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SÃO PAULO – No final da semana passada a Susep (Superintendência de Seguros Privados) divulgou os modelos padrão dos novos planos de previdência que devem ser lançados no mercado até o final deste ano, ou no início de 2003. Os planos devem complementar a gama de produtos já existentes no mercado brasileiro, dando ao investidor mais flexibilidade para escolher o produto que mais se adapta às suas necessidades.
No total, serão lançados quatro novos produtos: Plano com Remuneração Garantida e Performance (PRGP); o Plano com Atualização Garantida e Performance (PAGP); o Vida com Remuneração Garantida e Performance (VRGP); e o Vida com Atualização Garantida e Performance (VAGP).
Lançamento é esperado até o final do ano
O mercado espera colocar os novos produtos no mercado antes do final do ano, época em que a procura pelos planos de previdência aumenta, devido à possibilidade de se deduzir os valores das contribuições do imposto a pagar, no caso dos PAGPs e PRGPs. Em ambos os casos as contribuições são dedutíveis até 12% da renda bruta anual do investidor.
Para quem é isento de declaração de imposto de renda ou declara imposto através do formulário simplificado, os VAGPs e VRGPs vieram complementar a gama de produtos existentes, que até então contava apenas com os VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre). Nestes planos, não é possível deduzir imposto na fase de acumulação, mas, em contrapartida, o imposto a pagar na hora do recebimento dos benefícios é menor, já que só se paga IR sobre os rendimentos e não sobre o total acumulado como acontece nos PGBLs.
Entendendo as diferenças
Durante a fase de acumulação, ou seja, o período em que você ainda está fazendo contribuição ao fundo, tanto os PAGPs como os VAGPs não garantem um rendimento mínimo como os planos tradicionais. Mas, por sua vez, garantem que os recursos que você aplicou serão ajustados com base na variação de um índice de inflação e pelo repasse do excedente financeiro.
Por exemplo, se você investiu R$ 100 e a inflação foi de 10%; a seguradora terá de fazer um aporte de R$ 110 mais a parcela do excedente financeiro, mas você não recebe juros. Já nos PRGPs e VRGPs o princípio é o mesmo, mas além do ajuste com base na variação de um índice e do repasse do excedente financeiro, deve-se acrescer uma taxa de juros de 6%.
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O valor dos benefícios a serem pagos será proporcional ao saldo acumulado durante a fase de contribuição ao plano, sendo que todos os quatro planos assumem que haverá repasse do excedente financeiro obtido com os saldos restantes dos participantes. Em alguns casos, as provisões para pagamento de benefícios que ficam acima do valor efetivamente pago ao participante, dando origem aos saldos restantes. Nos novos planos o retorno da aplicação desses saldos restantes será repassado para o investidor. Apesar dessa opção existir tanto nos PGBLs quanto nos planos tradicionais, ela não é muito adotada.
Pode-se dizer que, enquanto os PAGPs foram desenvolvidos para garantir o valor do seu patrimônio (recursos investidos), os PRGPs foram desenvolvidos para garantir a sua renda ou benefícios. Desta forma, os fundos PAGPs e PRGPs são obrigados a adotar uma estratégia mais conservadora na alocação de carteira, o que faz com que sejam mais parecidos com os fundos PGBLs soberanos cuja carteira é predominantemente investida em títulos federais.
A tabela abaixo compara as principais diferenças entre as quatro opções de planos de previdência privada:
Período de Contribuição
Plano
Remuneração
Atualização
Participação no excedente
PGBL
Função da rentabilidade da carteira do fundo em que estão aplicados os fundos (FIFE)
Não há
Totalidade da rentabilidade é repassada ao participante
Planos tradicionais
Contratada até 6% ao ano
Com base em índice de preços contratado
Pode ou não ser prevista, em geral varia entre 20 e 50%
PRGPs/VRGPs
Contratada até 6% ao ano
Com base em índice de preços contratado
Obrigatória e estipulada no contrato
PAGPs/VAGPs
Sem remuneração
Com base em índice de preços contratado
Obrigatória e estipulada no contrato