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SÃO PAULO – Os novos seguros resgatáveis, ou VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre), lançados no último mês de março são, sem dúvida alguma, um sucesso de vendas. Ao oferecer um tratamento fiscal distinto dos planos de previdência existentes no mercado até então, os VGBLs acabaram atingindo um público bem mais amplo, que inclui as pessoas que são isentas da declaração de imposto de renda e os que optam pela declaração simplificada.
A maioria dos planos, contudo, são cobradas duas taxas do investidor: taxa de administração e taxa de carregamento. Enquanto a taxa de administração funciona exatamente da mesma forma como nos fundos de investimento, a taxa de carregamento é cobrada sobre os valores aplicados pelo investidor na hora em que são investidos.
Taxa de carregamento está limitada em 10%
De acordo com o estabelecido no plano padrão divulgado pela Susep para os VGBLs a taxa de carregamento não pode exceder os 10%, sendo que a seguradora também não poderá cobrar taxa de carregamento para transferências de recursos de um VGBL para outro, seja por mudança de seguradora ou de perfil do VGBL.
Atualmente a maioria das seguradoras cobra taxas de carregamento entre 5% e 10%, o que isto significa que de cada R$ 100 investidos, apenas R$ 90 ou R$ 95 é de fato aplicado, com a diferença sendo usada para pagar a chamada taxa de carregamento, que busca compensar a seguradora pelos gastos que incorre ao administrar o seu dinheiro. Com isto, fica fácil constatar que a incidência da taxa de carregamento acaba prejudicando a acumulação de recursos, pois como os rendimentos são calculados com base em juros compostos, quanto menor o valor investido, menor o valor a ser sacado.
Cobrando apenas no resgate
Buscando incentivar os investidores a manter seu dinheiro aplicado no longo prazo, a maioria das seguradoras que oferecem os novos VGBLs já trabalha com taxas de carregamento decrescentes, ou seja, para quem investe por um prazo acima de um limite pré-estabelecido a taxa de carregamento cai de 10% para 5%, por exemplo.
Certamente a maior inovação acaba de ser lançada, no início de julho, pela AGF Seguros. No caso da AGF, no VGBL lançado pela empresa a taxa de carregamento não é cobrada na hora da aplicação, mas sim apenas na hora em que o investidor efetivamente sacar os recursos aplicados. Além disto, o AGF VGBL também oferece uma redução de 10% para zero na taxa de carregamento para quem ficar mais de três anos no plano ou acumular mais de R$ 100 mil. Desta forma, o segurado se beneficia com o fato de que os valores investidos crescem mais rapidamente do que cresceriam se fosse cobrada a taxa de carregamento na hora da aplicação e não no resgate.
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Aplicação mínima a partir de R$ 40,00
O produto também foi desenhado de forma que o valor mínimo de contribuição é de apenas R$ 120,00, que pode ser pago todos os meses, ou a cada trimestre. No caso do pagamento trimestral, a contribuição mensal acaba saindo por apenas R$ 40,00, o que certamente cabe no bolso da maioria das pessoas.
Dependendo do perfil do investidor e seu apetite para risco poderá escolher entre as três famílias de produtos oferecidas: Annuity, Classic e Master. Dentro de cada família é possível escolher cinco tipos de carteira de investimento, como descrito abaixo:
- F100: 100% dos recursos são aplicados em títulos de renda fixa;
- V5: que inclui os planos que aplicam até 10% do valor dos investimentos em renda variável;
- V15: que aplicam entre 15% e 25% dos recursos em renda variável;
- V30: que colocam entre 10% a 49% do valor em renda variável;
- D100: que está totalmente atrelado a títulos cambiais.
Como funciona o VGBL
Durante a chamada fase de acumulação, isto é, quando você ainda estiver investindo e não tiver começado a resgatar os benefícios, a seguradora repassa integralmente os ganhos com investimentos, já descontados os custos de administração e carregamento.
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Como acontece com os PGBLs, nos quais os VGBLs foram inspirados, os benefícios que você deve receber ao se aposentar vão depender do total acumulado durante a fase de acumulação, isto é, a soma de contribuições e ganhos de investimento. A indenização desses seguros poderá ser paga de uma única vez, como os seguros de vida; ou sob a forma de renda, como os planos de previdência do tipo renda vitalícia.
A grande diferença em relação aos PGBLs é tributária. Nos PGBLs você pode deduzir do valor do seu importo a pagar a soma de todas as contribuições feitas ao plano até um limite de 12% da renda bruta anual do segurado. Nos VGBLs, por sua vez, isso não é possível. Em contrapartida, na hora do resgate você paga menos imposto, pois este é calculado sobre o ganho de capital e não sobre o total do montante acumulado, como acontece nos PGBLs.
Desta forma, os VGBLs foram desenhados para quem declara IR pelo formulário simplificado, quem é isento ou para trabalhadores autônomos, que não se beneficiam do tratamento fiscal concedido nos PGBLs. A alíquota varia de acordo com a tabela progressiva de IR.