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SÃO PAULO – O Novo Mercado de Renda Fixa lançado nesta terça-feira (5) pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) pretende facilitar a aquisição de valores mobiliários, principalmente debêntures, pelas pessoas físicas, ao baixar o valor unitário desses títulos para até R$ 1 mil.
O Novo Mercado será um ambiente autorregulado, mas de adesão voluntária. Para fazer parte do segmento, as emissões terão que atender a um nível mínimo de pulverização, com mínimo de dez investidores com participação máxima de 20% na oferta. Haverá ainda um esforço de padronização para facilitar o acesso do investidor às informações, com um formato padrão de documentos.
Estuda-se, por exemplo, a obrigatoriedade do prospecto para a emissão de debêntures dentro da Instrução 476 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Já as emissões feitas sob a instrução 400 deverão ter padronização na ordem dos capítulos, esclareceu José Teixeira, vice-presidente do Comitê de Finanças Corporativas da Anbima.
As emissões que receberem o selo do Novo Mercado também deverão ter seus ratings anualizados anualmente, embora não exista exigência mínima de nota de crédito por parte das agências de classificação de risco. A atuação de formadores de mercado e da área de pesquisa deverão ocorrer por prazo mínimo de doze meses após a emissão, afirmou ainda Teixeira.
Taxas de longo prazo
Apesar das exigências listadas acima, que procuram principalmente dar maior transparência para a negociação de renda fixa privada, um dos problemas mais importantes identificados pela Anbima para estimular a negociação desses títulos é a taxa de juro brasileira. A maioria dos títulos é atrelada ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário), de curto prazo.
A BM&F Bovespa criou, para proporcionar uma taxa de longo prazo, a Libor brasileira, calculada a partir do mercado de juros futuros brasileiro, com prazos de três e seis meses, explicou Sérgio Goldenstein, diretor de Renda Fixa e Câmbio da BM&F Bovespa. As emissões feitas dentro do novo mercado deverão adotar uma dessas taxas. Índices de preços, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e taxas pré-fixadas também serão alternativas.
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A emissão dependerá de homologação dos termos pela Anbima, mas segundo Alfredo Moraes, vice-presidente da Anbima, burocracias desnecessárias não ocorrerão, e a pretensão é de que as autorizações sejam rápidas. Moraes acredita que os benefícios dessa exigência serão, entre outros, a uniformização dos papéis e diminuição do custo de avaliação por parte de terceiros, por exemplo.
Mais liquidez
No mercado secundário, o objetivo é assegurar a liquidez, com a exigência de regras e procedimentos para negociação. Embora todos os títulos privados de renda fixa possam se encaixar no novo mercado, em termos de incentivos, explica Alfredo Moraes, vice-presidente da Anbima, existirá distinção entre emissões de longo prazo, já que o foco principal é propiciar o financiamento de investimentos.
A transparência pré e pós-trade também será uma das metas, com divulgação ao mercado de preços e volumes. As negociações ocorrerão em plataformas eletrônicas, seja em mercado de balcão ou em bolsa, e estuda-se a possibilidade de que terceiros tenham direito a interferir no preço ofertado.