Novas regras para clubes de investimento estão em fase final de elaboração

Instrução pretende acabar com fundos que estavam sendo constituídos como clubes para ter menos custos e controle

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SÃO PAULO – Uma instrução que contém novas regras para clubes de investimento está em fase final de elaboração pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Ela foi colocada em audiência pública em fevereiro do ano passado, para que as sugestões fossem recebidas até abril. A previsão inicial era de que ela fosse publicada entre agosto e setembro de 2010, o que foi prorrogado.

O motivo das mudanças é que o regime dos clubes ficou defasado, tornando os investidores mais passivos, enquanto o instrumento deveria ser mais transparente e promover maior participação dos aplicadores, já que permite aprendizado sobre técnicas de gestão de carteira e dinâmica do mercado. Outro problema é que potenciais fundos estavam sendo constituídos como clubes, já que estes últimos são menos custosos e estão sujeitos a um menor controle.

Os clubes de investimentos
Em março, foram abertos 38 novos clubes de investimento, totalizando 3.015 registros, segundo a BM&F Bovespa.

Até o final de fevereiro, o patrimônio líquido era de R$ 10,97 bilhões e o número de cotistas estava em 131.824, conforme os últimos dados disponíveis.

Os clubes são criados por um grupo de pessoas que desejam investir em ações. Para criar um, o investidor precisa de um administrador – que pode ser uma corretora. O número mínimo de participantes é 3 e o máximo, de 150 pessoas. Não existe nenhuma restrição quanto à participação. Até crianças podem ser cotistas!

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Propostas
As mudanças propostas pretendem atualizar a regulação vigente, especialmente dando mais transparência e promovendo a participação efetiva dos cotistas. Dentre elas, está um número de pessoas que podem participar dos clubes, que passa de até 150 para até 50 cotistas.

Além disso, na instrução que foi colocada em audiência pública, estavam questões relacionadas à obrigatoriedade de assembleia-geral anual, extinção de representantes de cotista e permissão de uso de derivativos.