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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) afirmou que a Telexfree é, “sem dúvida”, uma pirâmide financeira e recomendou que entrem com uma ação contra a empresa antes que os prejuízos sejam maiores, de acordo com informações do IG.
A apuração foi feita após o Procon do Acre denunciar à CVM, no começo do ano, que a Telexfree estava captando investidores no Estado, por meio da internet e em reuniões presenciais. Dias depois, uma das superintendências da CVM concluiu que trata-se de uma pirâmide financeira e que, por isso, o caso não seria de responsabilidade da comissão.
Após a recomendação de acusação, no entanto, nada foi feito. A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM entendeu que o Ministério Público do Acre (MP-AC), a autoridade competente para investigar a Telexfree em seu entender, já tinha conhecimento do caso, e arquivou a investigação.
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De acordo com o advogado da Telexfree no Brasil, Danny Cabral Gomes, o arquivamento do caso prova que a Telexfree não é pirâmide financeira. “O processo da CVM foi arquivado em razão de aquele órgão ter entendido que jamais houve captação de poupança popular. Ora, se jamais houve captação, como então falar em pirâmide financeira”, afirmou.
A CVM, diferentemente da SEC (CVM norte-americana), que bloqueou as contas da Telexfree nos Estados Unidos, entende que não tem competência para coibir pirâmides financeiras, afinal, como os integrantes precisam convencer mais gente a colocar dinheiro no negócio para poderem lucrar, as pirâmides não são contrato de investimento coletivo e, por isso, não são algo contra o que a CVM tenha de atuar.
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