Na Câmara, Meirelles descarta taxação de investimentos estrangeiros

Como justificativa, presidente do BC disse que maior parte do capital que entra no País vai para Bolsa e investimentos diretos

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SÃO PAULO – O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo não pretende taxar investimentos estrangeiros, para elevar o dólar.

Em audiência pública promovida pelas comissões especiais criadas pela Câmara para avaliar os efeitos da crise global no País e propor soluções, ele descartou a possibilidade de taxação, uma vez que a maior parte do capital que está entrando no Brasil se destina a Bolsas e a investimentos diretos (compra de equipamentos para empresas, por exemplo) e não para a renda fixa.

A afirmação foi feita em resposta ao deputado Albano Franco (PSDB-SE), que é presidente da comissão especial. Ele perguntou se a taxação estava entre as alterativas do Banco Central para valorizar o dólar, segundo informou a Agência Câmara.

Discussão

Na segunda (1), o secretário de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Welber Barral, afirmou que o governo estudava todas as possibilidades para não deixar que o câmbio interfira nas exportações. Dentre elas, estava a taxação de investimentos estrangeiros em títulos públicos.

A questão foi levantada porque, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo cogite voltar a cobrar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos investimentos estrangeiros nos títulos. Com a taxação, o governo contém a entrada de dólares no País, que tem valorizado o real.

Cobrança foi extinta em 2008

A incidência do imposto nesta modalidade vigorou entre março e outubro de 2008. A opção pela tributação, em março do ano passado, fazia parte de medidas do governo para tentar deter a queda do dólar perante o real e estimular as exportações.

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Em outubro, no entanto, com o agravamento da crise e na tentativa de aumentar a oferta de dólar, o governo decidiu zerar o imposto para operações envolvendo debêntures, dólar, títulos públicos, contratos de juros e derivativos realizadas por estrangeiros.