MP irá beneficiar fundos de pensão para estimular poupança

A medida vai tratar de maneira homogênea a previdência complementar como um todo, abrangendo todos os planos

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SÃO PAULO – Com o objetivo de estimular a poupança de longo prazo, o Governo vai editar, nos próximos dias, medida provisória concedendo isenção tributária na fase de capitalização aos fundos de pensão, que passarão a ser tributados na etapa de resgate do benefício.

De acordo com o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Adacir Reis, a decisão foi tomada após as reivindicações do presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Fernando Pimentel, feitas na última quarta-feira (25), durante seminário promovido pela entidade.

Medida abrange todos os planos

O secretário esclareceu que essa tributação se dará nos moldes convencionais da tabela do imposto de renda de pessoa física, para os planos já existentes; ou pelo sistema de alíquotas regressivas, variáveis entre 35% a 10%, para os novos planos de contribuição definida, constituídos a partir de janeiro de 2005.

A medida, conforme revelou Reis, segue o princípio da neutralidade, porque vai tratar de maneira homogênea a previdência complementar como um todo, sejam entidades aberta ou fechadas, abrangendo todos os planos já constituídos e novos.

Para ele, a medida não se trata apenas de um aprimoramento fiscal, mas de uma sinalização do ponto-de-vista de política econômica para, com esses mecanismos, ter uma poupança previdenciária capitalizada, de longo prazo, além de representar um alinhamento do modelo brasileiro com as melhores práticas internacionais.

Maior número de participantes e fiscalização garantida

Além disso, na opinião de Adacir reis, a implementação do projeto levará à ampliação do número de participantes, de empregadores que patrocinam o fundo de pensão e, com isso, haverá um número maior de recursos complementando renda e fomentando a atividade produtiva.

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Ele informou ainda que haverá um dispositivo para reprimir possíveis desvirtuamentos do sistema por meio de planejamento tributário. “Esses dispositivos são saneadores no sentido de evitar, por meio de mecanismo de plano de previdência, algum drible ao fisco”, afirmou.

Meta é duplicar a poupança

No que se refere ao impacto da renúncia fiscal, o secretário da Previdência Complementar acredita que será pequeno e vai depender do fluxo de entrada e saída dos recursos.

De acordo com informações da Agência Brasil, a meta da Secretaria é promover uma duplicação da poupança gerada pelos fundos nos próximos anos. O patrimônio dos fundos de pensão soma R$ 244 bilhões, o que corresponde a 16% do PIB, e a idéia é que chegue a 25% com o novo sistema tributário.