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SÃO PAULO – A constatação não chega a surpreender, uma vez que a previdência complementar é, sem dúvida, um dos setores que mais cresce no país nos últimos anos. A maior preocupação do brasileiro com a aposentadoria facilitou o crescimento do setor, que gozou de uma expansão de cerca 40% ao ano nos últimos cinco anos.
O forte crescimento não significa, porém, que o setor deve ficar estagnado nos próximos anos. O atual Ministro da Previdência, José Cechin, acredita que a aprovação de medidas recentes no sentido de tornar ainda mais abrangente a Previdência Complementar deve contribuir para um forte crescimento do setor nos próximos anos.
Cechin também lembrou que a Previdência Social deve ser vista apenas como uma forma de evitar a pobreza na velhice, e, por isto mesmo, não deve ser comparada à Previdência Complementar, esta sim direcionada para garantir uma complementação da renda do trabalhador ao se aposentar.
Potencial de crescimento é enorme
Segundo informações do próprio ministro, a criação da figura do instituidor, que permite que as associações de classe e sindicatos criem seus próprios fundos de pensão, deve trazer para a previdência complementar cerca de cinco milhões de trabalhadores.
Este seria o número de brasileiros que teriam renda suficiente para se beneficiar da aposentadoria complementar, pois recebem rendimentos superiores a R$ 1.561,00, que é o teto estabelecido pela Previdência Social para pagamento de benefícios. Desta forma, as pessoas que ganham mais do que isto deveriam contribuir para a previdência complementar, seja através de uma entidade aberta ou fechada.
Atualmente os fundos de pensão contam com apenas 1,7 milhão de contribuintes, sendo que no setor privado existem outros 4,7 milhões de pessoas que possuem renda acima do teto do INSS, mas ainda assim não têm previdência complementar. Se somarmos a parcela dos salários destes trabalhadores, que excede o teto do INSS, teríamos um montante equivalente a R$ 77 bilhões por mês.
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Instituidor favorece entidades fechadas
Para o ministro, é nestes recursos que seve se basear a disputa entre as entidades abertas e fechadas de previdência nos próximos anos. Para Cechin, a aprovação da figura do instituidor deve favorecer os fundos fechados, uma vez que deve atrair sindicatos e associações de classe, e independem do patrocínio das empresas empregadoras.
Além da figura do instituidor, também foram aprovadas recentemente pelo Conselho Gestor da Previdência Complementar as medidas que permitem a portabilidade e o pagamento de benefício proporcional, também conhecido como vesting.
Por sua vez, as entidades abertas poderiam se beneficiar da portabilidade, que permite que o participante de um fundo de pensão transfira os recursos de um fundo para outro caso seja terminado o vínculo empregatício, o que inclui tanto a demissão do funcionário como sua saída voluntária. Contudo, ao impor um prazo de carência, que pode chegar a 13 anos, as entidades abertas reclamam que o Conselho Gestor acabou diluindo o impacto da nova medida.
