Mantega nega volta do IOF para investimentos estrangeiros em renda fixa

A incidência do imposto nesta modalidade, para investidores estrangeiros, vigorou entre março e outubro de 2008

Publicidade

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo cogita voltar a cobrar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos investimentos estrangeiros em renda fixa.

As notícias de que a taxação poderia voltar eram justificadas como um esforço do governo em conter a entrada de dólares no País que tem valorizado o real.

Cobrança foi extinta em 2008

A incidência do imposto nesta modalidade vigorou entre março e outubro de 2008. A opção pela tributação, em março do ano passado, fazia parte de medidas do governo para tentar deter a queda do dólar perante o real e estimular as exportações.

Em outubro, no entanto, com o agravamento da crise e na tentativa de aumentar a oferta de dólar, o governo decidiu zerar o imposto para operações envolvendo debêntures, dólar, títulos públicos, contratos de juros e derivativos realizadas por estrangeiros.

IOF sobre renda fixa

Para os investidores pessoa física brasileiros, as aplicações de renda fixa estão sujeitas à incidência de IOF nos resgates efetuados até o 29º dia, de acordo com a tabela abaixo. A partir do 30º dia, as aplicações ficam isentas da tributação.

Dias IOF (%) Dias IOF (%) Dias IOF (%)
1 96 11 93 21 30
2 93 12 60 22 26
3 90 13 56 23 23
4 86 14 53 24 20
5 83 15 50 25 16
6 80 16 46 26 13
7 76 17 43 27 10
8 73 18 40 28 6
9 70 19 36 29 3
10 66 20 33 30 0