Publicidade
SÃO PAULO – A partir de janeiro de 2010, mediante aprovação do Congresso Nacional, os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil passarão a ser tributados de acordo com a Tabela Progressiva do Imposto de Renda.
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (13), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Tributação
De acordo com o ministro, o percentual de rendimento a ser tributado irá depender da taxa Selic, ou seja, quanto menor a taxa, maior o percentual a ser tributado. Durante o anúncio, Mantega exemplificou: “Se a Selic tiver no intervalo de 10% a 10,50% ao ano, o imposto de renda incidirá sobre 20% do rendimento”.
Esse percentual será maior, quanto menor for a taxa, e pode chegar a 0, caso a Selic volte a subir, conforme a tabela abaixo:
| Selic | Base de cálculo* |
| De 0% a 7,25% | 100% |
| De 7,25% a R$ 7,75% | 80% |
| De 7,75% a 8,25% | 60% |
| De 8,25% a R$ 8,75% | 40% |
| De 8,75% a 10% | 30% |
| De 10% a R$ 10,50% | 20% |
| A partir de 10,50% | 0% |
* Percentual do rendimento que sera tributado
Além disso, de acordo com o ministro, a tributação se dará na hora da Declaração de Ajuste Anual, que acontece entre março e abril.
Continua depois da publicidade
Única fonte de renda
Segundo o ministro, para os poupadores que têm na poupança sua única fonte de renda, a tributação será diferenciada. “O contribuinte que tiver até R$ 850 mil aplicados na caderneta, e que não tiver nenhuma outra fonte de renda, não será tributado. Acima disso, além da tabela que considera a Selic, haverá uma outra tabela, que reduzirá ainda mais a tributação”, afirmou.
Cálculo por CPF
Ainda de acordo com Mantega, o cálculo do saldo da poupança levará em conta do CPF do contribuinte/investidor, e não o número de contas. A idéia é evitar que uma mesma pessoa abra uma série de contas-poupança para evitar a tributação. “De acordo com o CPF, os saldos de cada conta serão somados e o total é que valerá para a tributação”, disse.
“É claro que podem haver fraudes, mas estaremos atentos a isso também”, completou.