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SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco Itaú a pagar indenização de R$ 176,8 mil a um cliente que investiu em um fundo durante a crise financeira internacional e perdeu todo o dinheiro por conta de uma fraude promovida pelo fundo do norte-americano Bernard Madoff.
O cliente, que manteve a identidade em sigilo, aplicou o equivalente a US$ 208 mil em um fundo do BankBoston, comprado pelo Itaú, sob a orientação de uma gerente do banco. Este fundo, por sua vez, efetuou aplicações nos fundos geridos por Madoff e que quebraram no final de 2008 por conta de um esquema de “pirâmide financeira” de mais de US$ 65 bilhões.
“A verdade é que o cliente desconhecia que o fundo faria aplicações nesse outro fundo, a gerente não informou exatamente o que era”, afirma o advogado do investidor, Paulo José Iasz de Morais .
Competência para julgar
Segundo ele, o mais importante foi a justiça brasileira reconhecer que possui competência para julgar o caso. “O nosso cliente jamais saiu do Brasil. Tudo aconteceu através de seu banco aqui no País. Nesse sentido, a justiça competente é a brasileira”, afirma.
Ainda de acordo com Morais, a decisão do TJ de São Paulo pode fazer com que outros casos como esse sejam julgados no Brasil. “Esta é uma decisão importante que abre precedentes para todos que estavam em igualdade de condições para recorrer à justiça brasileira”, ressalta.
Culpa dividida
Entretanto, o valor da indenização não agradou e o advogado deve recorrer.“O TJ entendeu que a culpa deve ser dividida entre o banco e o cliente. Mas ele não foi informado sobre essas aplicações e por isso a responsabilidade é do banco”, diz Morais.
