SÃO PAULO – De olho em facilitar o acesso do pequeno investidor aos Brazilian Depositary Receipts (BDRs), certificados que representam ações emitidas por empresas em outros países, mas negociados na B3, a Bolsa brasileira estuda reduzir o lote-padrão de negociação de dez para uma unidade. Em fevereiro, o tamanho já diminuiu de cem para dez BDRs.
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Em live realizada nesta terça-feira pelo InfoMoney, Mário Palhares, diretor de produtos listados da B3, afirmou que a ideia é tornar a experiência do investidor “mais simples, suave e aderente ao que ele está buscando”.
As mudanças adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para flexibilizar a negociação de BDRs Não Patrocinados entraram em vigor hoje. Até então restritos a investidores qualificados, os certificados passam a ter a possibilidade de acesso por qualquer investidor.
As alterações, contudo, devem levar alguns meses para serem implementadas, a depender da Bolsa, que tem a responsabilidade de prever em regulamento quais ambientes de negociação estrangeiros serão considerados “mercados reconhecidos”.
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Na prática, o reconhecimento significa atestar que a bolsa na qual os ativos de referência, como da Apple, são negociados tenha os mesmos mecanismos, ou mecanismos similares, de transparência, proteção ao investidor e regulação do brasileiro, explica Palhares.
Depois dessa etapa pela B3, o regulamento deverá ser aprovado pela CVM.
Segundo o diretor da Bolsa, a instituição está trabalhando para que tudo esteja acertado até o fim de setembro, no mais tardar ao longo de outubro. Com isso, todo investidor teria acesso aos BDRs a partir de então.
Com mais de 550 certificados atualmente em negociação na Bolsa brasileira e com uma atuação junto aos bancos depositários para que o número chegue a 600, Palhares ressaltou que a maior parte está concentrada na Nasdaq e na Nyse, que devem ser, portanto, os primeiros mercados reconhecidos.
Tributação
Alvo de dúvidas por parte dos investidores, a tributação dos BDRs foi outro ponto de destaque da live.
A tributação do produto pelo Imposto de Renda é de 15% sobre o ganho obtido nas negociações.
Caso haja distribuição de proventos pela empresa no seu país de origem, eles são repassados aos investidores aqui no Brasil, seguindo as regras de tributação de lucros específicas de cada local.
“Quando tem o pagamento de dividendo no exterior, por exemplo no mercado americano, há uma retenção de 30%. Quando você recebe os dividendos aqui no Brasil, tem que recolher também Imposto de renda sobre esse rendimento recebido”, explica Palhares.
Há ainda uma tarifa cobrada pelos bancos depositários de 3%, afirma o diretor, pelo processo de recepção dos dividendos no mercado brasileiro e de transferência para o investidor.
Confira a live completa para saber mais sobre a liquidez dos BDRs, mecanismos de compensação de perdas e ganhos, o que esperar das novas regras, o papel dos bancos emissores e das instituições depositárias, e outros aspectos relevantes do mercado.
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