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SÃO PAULO – Uma das principais reivindicações dos empresários brasileiros se refere à elevada carga tributária. Afinal, os impostos, principalmente os em cascata, acabam incidindo sobre os preços finais dos produtos, reduzindo a competitividade com os produtos produzidos no exterior. Além disso, abrem espaço para o avanço das mercadorias contrabandeadas.
Cerca de 50% do faturamento foi destinado a impostos
Para dar uma idéia do efeito dos impostos brasileiros na indústria, podemos citar o caso das indústrias de cerveja. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja (SindiCerv), só em 2001 cerca de 50% do faturamento bruto das indústrias foi destinado ao pagamento de impostos e contribuições. Isso corresponde a dizer que dos R$ 12,5 bilhões faturados pelas cervejarias no ano passado, R$ 6 bilhões foram para os cofres públicos na forma de encargos fiscais.
O imposto que teve o maior peso no faturamento das indústrias foi o ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias), em torno de R$ 3,5 bilhões do faturamento das indústrias. Logo a seguir vem o IPI (Imposto sobre produtos industrializados), que arrecadou R$ 2,5 bilhões. Por último estão o PIS e Cofins, que juntos foram responsáveis por R$ 400 milhões.
Impostos representam 38,3% do preço final da cerveja
Os efeitos dessa elevada carga tributária acabam refletindo nos preços finais ao consumidor, já que aproximadamente 38,3% do preço final da cerveja correspondem a impostos. Vale lembrar que a alíquota do ICMS varia de acordo com o estado. Enquanto em SP e MG a alíquota é de 18%, em alguns estados essa mesma alíquota pode chegar a 30%.
Os tributos indiretos pagos pelas cervejarias tiveram participação de 5,10% do total arrecadado pelas indústrias de bens de consumo do país. Isso se deve também as regras diferenciadas impostas às cervejarias. Dentre elas, a substituição tributária, que estabelece que as indústrias devem recolher antecipadamente do montante apurado, os valores devidos pelas distribuidoras e varejistas.
Tributos reduzem competitividade das indústrias
Encargos fiscais elevados acabam refletindo nos preços finais dos produtos e, conseqüentemente, no nível de competitividade com as demais indústrias. No Brasil, os tributos que incidem sobre a produção e consumo correspondem a 13,2% do PIB do país. Enquanto isso, países como Reino Unido (12,7%), França (12,5%) e Alemanha (10,6%) possuem proporções tributação/PIB mais baixas em relação ao do Brasil. No Japão e nos EUA, essas proporções são bem menores, 5,5% e 4,9%, respectivamente.
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Os gastos com tributos por litro por cerveja correspondem a 126% da receita da indústria brasileira, enquanto nos EUA essa proporção é de 55%. Embora exista um grande abismo entre a economia americana e a brasileira, o SindiCerv defende que a tributação apenas prejudica ainda mais a situação da indústria cervejeira no país.
Na visão do Sindicato, alíquotas menores na tributação provocariam uma redução imediata nos preços das cervejas, o que estimularia um aumento na produção de cervejas no país. Além disso, daria mais fôlego para as indústrias brasileiras competirem no mercado estrangeiro. Isso geraria aumento na arrecadação pública, impulsionaria a economia local e conseqüentemente, aumentaria o número de empregos nas indústria.
Embora o argumento do Sindicato, de que a tributação no Brasil seja elevada, é válido, o governo conta com a arrecadação para melhorar do problema do déficit público, já que ainda tem um elevado nível de despesas, principalmente com transferências e manutenção da máquina estatal. Talvez a solução passe por uma reforma mais ampla, que permita beneficiar todos os setores da economia.
