Imposto de Renda poderá ser menor para quem investe em ações

Governo poderá reduzir de 20% para 15% da alíquota do IR sobre o ganho de capital das aplicações em ações

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SÃO PAULO – Uma boa notícia para quem investe em ações. O governo estuda a possibilidade de reduzir o Imposto de Renda que incide sobre as aplicações no mercado de ações (renda variável).

A medida será necessária para acomodar as mudanças que serão introduzidas na tributação das aplicações de renda fixa, como fundos de investimentos, CDB e títulos públicos.

Alíquota do IR sobre ganho de capitais ficará em 15%

Uma das hipóteses que está em estudo é a redução de 20% para 15% da alíquota do IR sobre o ganho de capital das aplicações em ações. Além disso, quanto maior for o prazo da aplicação, menor o IR que incidirá sobre a ganho de capital do investimento.

Paralelamente, a Receita Federal deve criar de quatro a cinco faixas de alíquotas do IR para renda fixa. As faixas serão fixadas de acordo com o tempo que os recursos permanecerem aplicados.

Atualmente, a alíquota do IR sobre as aplicações de renda fixa é de 20%, não importando o prazo do investimento. Para as aplicações de longo prazo, de dois a três anos, a alíquota deverá ser reduzida para 15%.

Em compensação, está também em estudo o aumento da alíquota para os investimentos de curtíssimo prazo, de até três meses, que ficaria em torno de 25%, mas a decisão sobre o porcentual ainda não foi tomada, porque nesse caso envolveria um aumento de tributos.

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Poupança interna mais longa

O custo dessas mudanças será menor do que R$ 1 bilhão por ano e será sustentado pelo excesso de arrecadação da Receita Federal , mas a expectativa do governo é a de que as mudanças trarão uma repercussão muito favorável para a economia brasileira com o aumento da demanda por ativos de longo prazo.

Com o incentivo tributário às aplicações de longo prazo, haverá uma separação clara do que é dinheiro de giro, que pode ser sacado rapidamente pelo investidor, daquele que é poupança. Isso fará com que aumente a demanda por ativos de longo prazo, como títulos públicos, papéis emitidos por empresas e debêntures. Dessa forma, haverá uma formação de poupança interna mais longa.

O alongamento da poupança interna também vai ajudar a melhorar o perfil da dívida pública, já que o Tesouro terá mais facilidade para vender papéis de longo prazo para atender à demanda do mercado.