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SÃO PAULO – Muito tem se falado sobre o aumento da procura por produtos de previdência complementar desde o início dos debates sobre a reforma da Previdência Social. Apesar da maioria das empresas que atuam no setor de previdência complementar confirmarem um crescimento nas vendas nos dois primeiros meses do ano, o impacto final da reforma sobre o setor ainda não pode ser mensurado de forma exata.
O maior benefício da reforma sobre os resultados da previdência complementar deve ser proveniente da reforma dos regimes especiais, já que poucas mudanças estão previstas para o INSS. Isto porque as principais mudanças discutidas até o momento referem-se aos termos da aposentadoria dos novos funcionários públicos, assim como à redução de benefícios já concedidos aos funcionários que estão na ativa.
Tendência de crescimento deve reverter
Desta forma, o presidente da Anapp (Associação Nacional de Previdência Privada), Oswaldo Nascimento, acredita que nos próximos anos o crescimento da previdência complementar dependerá muito mais da entrada de novos segurados do setor público, do que do setor privado. Contrariando a tendência dos últimos anos, quando o crescimento do setor deveu-se, sobretudo, ao setor privado.
Nascimento também acredita que seja cedo para se determinar a magnitude deste novo mercado, uma vez que o teto da aposentadoria dos novos servidores assim como a redução dos benefícios dos servidores na ativa, ainda não estão claros.
Tamanho do mercado é incógnita
Para o professor da FGV, Flávio Marcílio Rabelo, o tamanho do mercado dependerá da taxa de reposição de novos servidores, do percentual de servidores que ganham acima do teto e da forma de contribuição do governo.
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Assim sendo, se o teto da previdência for válido apenas para os novos servidores, e a taxa de renovação destes servidores for baixa, então os benefícios para a previdência complementar poderão demorar mais para se realizar.
Além disto, se considerarmos que a maioria dos funcionários públicos ganha menos do que o teto atualmente adotado para o setor privado R$ 1.561,56, a necessidade de se complementar os rendimentos na aposentadoria seria menor.
Outro fator que deve favorecer a procura por produtos de previdência complementar é a forma de contribuição do empregador. Quanto mais generoso for o empregador, maior será a adesão dos funcionários.
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Rabello lembra que para que a reforma realmente venha impactar de forma favorável as contas públicas é preciso que a soma da contribuição patronal para o INSS e do gasto com previdência complementar seja inferior aos gastos atuais do governo com as aposentadorias.
Se o impacto nas contas públicas ainda é incerto e depende da introdução de algumas medidas específicas, parece haver consenso de que o impacto para a previdência complementar será positivo.
