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O mercado começou a semana pressionado pela sinalização de que o governo federal pretende tributar Fundos Imobiliários (FIIs) e Fundos de Investimento nas Cadeias Agroindustriais (Fiagros). Segundo apuração do jornal Valor Econômico, a proposta de Medida Provisória (MP) prevê a cobrança de 5% de Imposto de Renda para pessoas físicas sobre esses produtos financeiros.
Neste contexto, o IFIX recua nesta tarde de segunda-feira (09). Às 15h44, o indicador acumulava perdas de 0,94%, aos 3.416 pontos. É o pior desempenho desde a sessão do dia 17 de janeiro, quando o índice fechou em queda de 1,38%.
Cabe ressaltar que a MP ainda está em fase de elaboração, mas a sinalização já provocou incertezas. A proposta dependerá da aprovação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações.
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Além das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), a proposta também pretende encerrar a isenção do Imposto de Renda sobre outros títulos hoje beneficiados.
Segundo apuração do Valor, a mudança alcançaria Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas
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A ideia é que a nova tributação passe a valer apenas para novas emissões a partir de 2026, respeitando o princípio da anterioridade orçamentária. Assim, títulos emitidos antes da vigência da nova regra manteriam a isenção.
A proposta de alíquota de 5% sobre os rendimentos ainda seria considerada inferior às faixas da tabela regressiva do IR, o que manteria certa vantagem para esses fundos frente a títulos de renda fixa tradicionais, especialmente nos prazos mais curtos.
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