Publicidade
SÃO PAULO – O secretário do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, anunciou durante o seminário Latin Oil & Gas, realizado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, que a quinta rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi transferida de junho para o segundo semestre, provavelmente no mês de agosto.
Nesta quinta rodada realizada pela ANP, serão licitados 1.122 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, estando os blocos distribuídos entre nove bacias, com uma área total de cerca de 195.216 quilômetros quadrados.
Novas regras são responsáveis pelo adiamento
Tolmasquim declarou durante o seminário que um dos motivos que levaram o governo a adiar o prazo para licitação das áreas de petróleo foi a política adotada pelo Ministério das Minas e Energia no sentido de incentivar a ampliação das compras de equipamentos brasileiros nas propostas de licitações, contribuindo, assim, para uma melhor performance da indústria nacional.
Este tipo de política já vem sendo praticado pelo Ministério com a Petrobras, conforme ocorrido no último mês de fevereiro, quando a mesma adiou os prazos para licitação de duas plataformas na Bacia de Campos por conta das novas regras. Para maiores detalhes em relação às novas regras da licitação de áreas da Petrobras clique aqui.
De acordo com o Ministério, outras formas de incentivo ao investidor poderão ser adotadas pelo governo. Neste sentido, uma política de benefícios fiscais ao investidor estrangeiro poderia fazer parte do pacote de incentivos oferecido pelo governo federal.
Cronograma deverá sair até o final de março
O novo cronograma da quinta rodada deverá ser divulgado na segunda quinzena de março, de acordo com o secretário, de forma que as empresas terão até julho para manifestar interesse na participação ns leilões realizados pela ANP.