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SÃO PAULO – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo não tem a intenção de desistir da proposta de taxação da poupança.
De acordo com informações divulgadas pelo secretário e confirmadas pela assessoria de imprensa do ministério, a proposta foi elaborada para que a poupança continue a ser voltada para os pequenos investidores, para evitar movimentos especulativos e para que o Banco Central tenha espaço para promover a redução da taxa básica de juro.
Também foi confirmada a informação de que, no momento, o Congresso quer convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para debater a proposta que, segundo o secretário, é factível e deve ser discutida no Congresso, o melhor ambiente para que isso ocorra. Ainda não há data para os encontros.
A proposta
Para evitar a migração de investidores de fundos de renda fixa para a poupança, a proposta do Governo, anunciada em maio, é tributar, a partir de janeiro de 2010, os rendimentos das cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil. Atualmente isentas, essas aplicações, caso a Selic se mantenha em um patamar inferior a 10,5% ao ano, passarão a ser tributadas.
Em 15 de setembro, Mantega anunciou que a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre o rendimento das cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil será de 22,5%. A tributação ocorrerá no momento do saque.
A matéria precisa ser aprovada neste ano para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade.