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SÃO PAULO – Depois do anúncio de que a proposta que prevê a tributação dos rendimentos das cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil será enviada ao Congresso ainda nesta semana, o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, afirmou, nesta terça-feira (15), que a tributação não terá mais vinculação com a Selic, conforme previsto anteriormente.
“Achamos que esta é a melhor proposta nas circunstâncias possíveis. Optamos por uma alíquota única e equivalente a dos fundos de curto prazo”, acrescentou o secretário.
Após reunião extraordinária do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os rendimentos das cadernetas acima de R$ 50 mil serão tributados, na fonte, à alíquota única de 22,5%.
Pequenos não serão taxados
O ministro da Fazenda voltou a afirmar que os pequenos poupadores não serão taxados já que, de acordo com dados do Governo, 99% das contas de poupança têm saldo inferior a R$ 50 mil.
Além disso, segundo Mantega, o imposto incidirá somente sobre o rendimento do valor que ultrapassar o limite. “Numa caderneta de poupança com valor de R$ 52 mil, somente será cobrado imposto sobre os rendimentos de R$ 2 mil”, exemplificou.
Controle por CPF
Mantega voltou a afirmar que o controle do saldo das cadernetas será feito por meio do CPF do contribuinte, ou seja, se o poupador tiver várias contas e a soma delas ultrapassar os R$ 50 mil, haverá tributação.