Governo deve enviar nesta semana ao Congresso proposta que taxa poupança

A proposta foi anunciada em maio e prevê taxação dos rendimentos das poupanças com recursos acima de R$ 50 mil

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SÃO PAULO – O governo deve enviar nesta semana ao Congresso a proposta de tributação dos rendimentos das poupanças com recursos acima de R$ 50 mil, segundo anunciou nesta segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A proposta foi anunciada em maio e Mantega não afirmou o motivo de ser enviada neste momento ao Congresso, de acordo com a Agência Brasil. A matéria precisa ser aprovada neste ano, para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio de anualidade.

Proposta

De acordo com a proposta do governo, a partir do próximo ano, as cadernetas com saldo até R$ 50 mil terão as garantias e isenções mantidas. Acima disso, terão 20% dos rendimentos taxados, em uma espécie de gatilho, toda vez que a Selic ficar abaixo de 10,5%, o que não se aplica, se a poupança for a única fonte de renda da pessoa.

A medida tem o objetivo de regular a migração de grandes investidores para a poupança, atraídos pelas condições mais rentáveis em meio a uma taxa básica de juro em queda. Hoje, a Selic está em 8,75% ao ano.

No anúncio da proposta, Mantega afirmou que 99% das poupanças têm valores entre R$ 100 e R$ 50 mil e que, por isso, as mudanças não atingirão a grande maioria.