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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou no início da tarde desta quinta-feira um pacote de medidas para tentar reduzir as dúvidas do mercado sobre a capacidade de refinanciamento do governo federal. As medidas visam estancar a forte alta do dólar nos últimos dias, que podem comprometer as metas de inflação, e acalmar os ânimos dos investidores, permitindo uma rolagem mais tranqüila da dívida pública.
Pacote de medidas garante US$ 23,6 bilhões ao Governo
Malan anunciou que o governo deverá sacar os US$ 10 bilhões do acordo firmado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), dos quais US$ 4,04 bilhões são direitos a saque que não haviam sido exercidos pelo governo. Além disto, a direção do FMI concordou em propor à diretoria executiva da entidade a redução do piso das reservas cambiais de US$ 20 bilhões para US$ 15 bilhões.
Como as reservas estão em US$ 28,6 bilhões, o governo já podia utilizar US$ 8,6 bilhões das reservas, a este valor pode se somar US$ 5 bilhões da redução do piso para US$ 15 bilhões e dos US$ 10 bilhões do acordo com o FMI, o que garante ao governo um montante de US$ 23,6 bilhões para tentar reduzir a instabilidade do mercado.
O governo também aumentará a meta de superávit primário de 3,5% para 3,75% do PIB, percentual que deverá ser mantido em 2003. Apesar de ser uma medida considerada recessiva, o aumento da meta de superávit primário deverá reduzir a necessidade de financiamento do governo, o que poderá ter efeitos positivos sobre a confiança dos investidores.
Além disto, Malan também anunciou um programa de recompra de US$ 3 bilhões em títulos que venceriam em 2003 e 2004, o que deve provocar uma melhora do risco-país do Brasil, já que a demanda por títulos com esta maturidade está bastante reduzida devido à instabilidade oriunda da transição no comando do governo federal.
Dólar recua forte
O anúncio dessas medidas parece já estar produzindo efeitos no mercado, com o dólar operando em queda de 5,51%, cotado a R$ 2,640, depois de ter fechado em alta de mais de 3% nas negociações de ontem. Apesar da queda desta quinta-feira, a moeda norte-americana ainda acumula alta de 5,05% somente em junho.
