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Um juiz dos Estados Unidos ordenou que um executivo sul-africano pague cerca de US$ 3,4 bilhões em indenização e multas por um esquema de fraude envolvendo Bitcoin (BTC). Trata-se da maior penalidade monetária civil aplicada em qualquer processo movido pela Commodity and Futures Trade Commission (CFTC), agência reguladora que supervisiona o mercado de derivativos do país.
Cornelius Johannes Steynberg, fundador e CEO da Mirror Trading International (MTI), cometeu fraude ligada a transações de varejo em moeda estrangeira, entre outras violações, disse a agência em um comunicado.
O golpe atraiu investidores dos EUA ao Canadá, Namíbia e África do Sul, onde a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro do país (FSCA, na sigla em inglês) colocou o MTI em liquidação provisória em dezembro de 2020. A busca pelo CEO da empresa começou para valer quando a administração do negócio, que alegou ter 260.000 membros, disse em uma carta postada no Telegram que a equipe havia sido enganada e que Steynberg poderia ter fugido para o Brasil.
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Entre 2018 e 2021, Steynberg participou de um “esquema fraudulento de marketing multinível” global para solicitar Bitcoin de pessoas para participação em um pool de commodities não registrado operado pela Mirror Trading, de acordo com a CFTC.
Ele solicitou pelo menos 29.421 BTC — no valor de mais de US$ 1,7 bilhão em março de 2021 — de pelo menos 23.000 indivíduos nos EUA e de outros países, para participação em um pool de commodities não registrado que sua empresa operava.
“Seja direta ou indiretamente, os réus se apropriaram indevidamente de todo o Bitcoin que aceitaram dos participantes do pool”, disse a CFTC.
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Embora a agência tenha aplicado a multa a Steynberg, ela advertiu que o processo “pode não resultar na recuperação de qualquer dinheiro perdido porque os infratores podem não ter fundos ou ativos suficientes”.
Steynberg, um fugitivo da polícia sul-africana, está detido no Brasil por meio de um mandado de prisão da Interpol desde o final de 2021, informou a CFTC. O regulador o proibiu permanentemente de negociar em qualquer mercado regulado pela CFTC.
A FSCA foi contatada, mas não respondeu até a publicação deste texto.
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O escândalo levou as autoridades sul-africanas a regular o trade de criptomoedas e, no ano passado, o governo declarou os criptoativos como produtos financeiros, exigindo que as empresas envolvidas obtivessem uma licença a partir de 1º de junho.
© 2023 Bloomberg L.P.
