Gestoras alegam dificuldade para negociar com Light; Justiça suspende recurso do grupo por ora

Dois embargos de declaração pendentes de julgamento poderiam fazer com que instrumento analisado "perdesse sentido"

Bruna Furlani

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Em carta aberta divulgada nesta semana, um grupo formado por 26 gestoras de fundos – como JGP, ARX e AZ Quest – alega que houve dificuldade de diálogo e de negociação com a Light (LIGT3) do momento em que foram divulgadas as primeiras notícias de contratação de um assessor financeiro até o pedido de recuperação judicial da empresa, aceito pela Justiça do Rio de Janeiro na segunda-feira (15).

“Quando soubemos, pela imprensa, que a companhia contratou uma assessoria especializada em empresas com problemas financeiros, buscamos obter mais informações com a atual administração da Light”, disseram. “Entretanto, a administração da companhia rejeitou todos os pedidos de reuniões com os credores”.

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De acordo com o grupo, a primeira reunião com a distribuidora de energia ocorreu apenas no dia 3 de abril. De lá até a aprovação do pedido de recuperação judicial, as gestoras narram que não houve nenhuma proposta da companhia para apresentar aos seus credores. A Light foi procurada pelo InfoMoney, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

Na última segunda-feira (15), a Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial da Light S/A, ajuizado na sexta-feira (12). Na decisão, o juiz Luiz Alberto Alves aceitou estender os efeitos do “stay period” às concessionárias Light Serviços de Eletricidade (Light Sesa), a distribuidora do grupo, e Light Energia, a geradora do grupo, até a homologação judicial do Plano de Recuperação Judicial a ser deliberado em Assembleia Geral de Credores.

Uma lei de 2012 impede a recuperação judicial de concessionárias de energia, mas o juiz avaliou que “embora não estejam em recuperação judicial, as concessionárias fazem parte do Grupo Light, cujo patrimônio há de ser resguardado, considerando o aspecto social de seu serviço essencial, a preservação das empresas e a viabilidade de sua reestrutura econômica”.

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No documento, as gestoras defenderam que desejam uma “abordagem construtiva para a resolução do caso”. “Solução essa que deve priorizar a segurança do atendimento aos consumidores, assim como o cumprimento das obrigações financeiras por parte da companhia”, afirmaram.

Ao todo, o grupo representa mais de três milhões de investidores pessoa física, que alocaram em fundos, e que emprestaram R$ 5 bilhões para Light. Hoje, as dívidas da companhia somam R$ 11 bilhões.

Suspensão de recursos por ora

A carta foi divulgada após o grupo entrar com recurso em que pediu a suspensão imediata da decisão que estendeu os efeitos protetivos do stay period – prazo em que ficam suspensas ações e execuções contra a empresa – às concessionárias Light Serviços de Eletricidade S.A e Light Energia S.A.

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Em despacho encaminhado nesta quarta-feira (17), o desembargador José Carlos Paes, da 12ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do recurso apresentado pelas gestoras na terça-feira pela manhã (16) até o julgamento dos “aclaratórios interpostos e pendentes de julgamento”.

Segundo um advogado consultado pelo InfoMoney, dois embargos de declaração que estão pendentes de julgamento poderiam fazer com o que instrumento analisado pelo desembargador “perdesse sentido”. Por isso, o magistrado preferiu suspender o recurso, por ora.

Questionado sobre a decisão pela reportagem, o grupo de gestoras informou que não vai se manifestar sobre a suspensão dos recursos no momento.

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Governo não descarta intervenção em caso Light

Os problemas com a Light têm sido monitorados de perto pelo Governo. Em evento promovido pelo grupo Esfera Brasil logo após a aprovação do pedido de RJ, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não descartou uma intervenção na empresa.

“Estamos avaliando, do ponto de vista de poder concedente, para entender se a Light poderia pedir recuperação judicial. Todas as possibilidades devem ser estudadas. Todas elas [ao ser perguntado sobre a possibilidade de intervenção]”, disse Silveira.

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A distribuidora de energia tenta antecipar sua concessão do Rio de Janeiro, que vence em 2026, sob melhores condições. No entanto, o ministro de Minas e Energia reforçou que a renovação de concessões de distribuição de energia vai depender da eficiência das empresas.

“Nas renovações, saem na frente as empresas com saúde financeira e gestão saudável. A questão da Light não será vista de forma específica nas renovações — embora estejamos olhando com muito cuidado a recuperação judicial”, acrescentou Silveira. “O nosso foco é garantir a oferta de energia ao povo do Rio de Janeiro”, concluiu o ministro.

WNT aumenta participação

Os desdobramentos envolvendo a Light vêm avançando para além do campo jurídico e governamental. Voltou a chamar atenção do mercado nesta quinta-feira (18) o anúncio de que a gestora WNT, que supostamente representaria os interesses de Nelson Tanure, passou a deter o equivalente a 21,80% do capital social da Light, por meio de fundos de investimento e carteiras administradas. A informação foi divulgada ontem (17) em comunicado da empresa.

Com isso, a gestora passa a ser a maior acionista da Light – superando as fatias detidas pelos fundos Samambaia e Santander PB FIA 1.

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A WNT vem desde o início deste mês aumentando sua posição na companhia elétrica, tendo subido de 10% em 4 de maio para 15,2% no dia 11 e alcançando agora os 21,8%, conforme comunicados divulgados pela Light.