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SÃO PAULO – O que você não emprestaria? Seu carro, livros, dinheiro? E o que você diria de emprestar suas ações? Impossível?! Nem tanto. Como qualquer bem material, seus papéis também podem ser emprestados para outro investidor. Essa transferência é feita por meio de uma operação conhecida como empréstimo ou aluguel de ação. “Mediante uma taxa de remuneração, o proprietário das ações, chamado doador, cede temporariamente os títulos a um terceiro, chamado tomador”, resume o especialista em mercado de capitais Walter Cestari.
Para o diretor da Leandro & Stormer, Leandro Ruschel, ainda que pouco explorado pelo pequeno investidor, este é um mercado que tem crescido nos últimos três anos no Brasil. Só em 2011, foram efetuados 1.417.787 negócios que resultaram em um volume recorde de R$ 732,75 bilhões, de acordo com dados da BM&FBovespa. O montante corresponde a um crescimento de 57,38% em relação ao volume registrado em 2010, quando foram feitas 971.558 operações de aluguel de ações.
Considerando os tipos de investidores, os estrangeiros lideraram a participação entre os doadores, respondendo por 36,33% do volume total no ano passado, seguidos pelas pessoas físicas, com 28,11%. Já entre os tomadores, as pessoas físicas representaram apenas 3,24% do total alugado em 2011. Nesta ponta, os fundos mútuos predominaram, com 67,24% das ações emprestadas no período. Mas qual é o perfil dos pequenos investidores que buscam o aluguel de ações?
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Perfil do investidor
Em geral, os tomadores são investidores mais agressivos e alugam os papéis para vender no mercado. “Quando o preço da ação recua, esses especuladores recompram o papel e o devolvem ao proprietário, embolsando a diferença entre a venda e a recompra”, explica Cestari. Por conta disso, para quem toma o papel emprestado, o melhor cenário, normalmente, seria o mercado em baixa, acrescenta o especialista.
Por outro lado, os doadores são investidores de longo prazo, que pretendem manter suas posições em carteira, independentemente do comportamento do mercado. “Não importa qual a variação da ação, o custo de manutenção na carteira será reduzido pela cobrança da taxa de aluguel”, destaca Cestari.
Cabe lembrar que a remuneração ao doador é livremente combinada pelos investidores e depende de fatores como oferta e demanda pelo papel. “O tempo do contrato também é definido no momento do aluguel, sendo que os prazos mais comuns são 30, 60, 90 e 120 dias”, conta Ruschel.
É seguro?
Como qualquer operação no mercado financeiro, o aluguel de ações também envolve desvantagens. De qualquer forma, Ruschel garante que, para quem empresta o papel, o risco é praticamente zero, uma vez que a operação é garantida pelo BTC – Banco de Títulos CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia).
Sob a ótica do tomador, no entanto, o perigo pode ser um pouco maior. “Cada compra tem um risco máximo de 100%: se eu comprei um papel a R$ 10, no pior cenário ele vai a zero e eu perdi tudo o que coloquei. No caso de uma venda, na qual eu alugo e vendo um ativo, não existe um limite de alta, ele pode subir 200%, 300%, então, teoricamente, há um risco maior na venda do que na compra”, explica Ruschel.
Quais ações alugar?
Como as operações de venda têm prazo mais curto, o tomador deve estar atento à liquidez e à volatilidade do papel. “Caso a oferta do papel seja reduzida no mercado, o investidor pode ter que pagar mais caro por ele no momento da recompra”, explica Ruschel.
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Cestari acrescenta ainda que, como a oferta de doadores de papéis de “blue chip” é maior, as taxas de aluguel costumam ser mais baixas. Por outro lado, as ações de menor liquidez tendem a oferecer taxas maiores.
Principais dúvidas
Quem pode usar? Qualquer investidor pode tanto emprestar como tomar papéis emprestado. O doador precisa assinar um contrato com a corretora para autorizá-la a alugar as ações. Já o tomador dos papéis precisa depositar uma garantia na corretora.
Como alugar ações? É preciso ligar para a mesa de operações e informar o desejo em disponibilizar as ações para aluguel. A corretora perguntará por qual taxa anual e por quanto tempo o investidor pretende emprestar os papéis. A partir daí, o doador precisa aguardar que um interessado tome as ações nas condições estabelecidas.
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Existe uma quantidade mínima para alugar? Não, mas na prática é mais fácil alugar em lotes inteiros (múltiplos de 100).
Existe um prazo mínimo para alugar? O tipo de contrato mais comum é de um mês, sendo que o prazo mínimo é de um dia. Alguns contratos podem ter uma cláusula que exige a devolução da ação quando solicitado por quem aluga a ação ou quando for de interesse de quem toma emprestado, independentemente do fim do prazo.
Quais são os custos? Para o tomador os custos envolvidos na operação são: 1) taxa do aluguel – percentual do preço da ação, sendo cobrada pro rata; 2) comissão da corretora – em média 0,5% do valor da operação; 3) taxa de registro na BM&FBovespa – 0,25% a.a. sobre o volume da operação, observando um mínimo de R$ 10. Já o doador paga o imposto de renda na fonte. Incide a mesma tabela regressiva de operações de renda fixa: até 6 meses, 22,5%, de 6 a 12 meses, 20%, de 12 a 24 meses, 17,5%, e acima de 24 meses, 15%.
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Como o doador recebe? Até o final do contrato o tomador devolverá as ações e o doador receberá o ganho em sua conta na corretora, já descontado o IR. O valor será creditado no primeiro dia útil após o fim do empréstimo pelo BTC.