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SÃO PAULO – Investidores de fundos imobiliários reagiram positivamente às mudanças sobre a classe de ativos, no que diz respeito à proposta de reforma tributária do governo federal. Depois de um aceno inicial à tributação dos dividendos no fim de junho, o texto sofreu algumas modificações nesta terça-feira (13) e o governo voltou atrás na questão polêmica.
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que modifica a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos (PL 2337/2021), apresentou parecer preliminar sobre o texto aos líderes partidários em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados.
O encontro ocorreu após fortes resistências de setores da economia real e do mercado financeiro ao projeto original, encaminhado há 18 dias pelo governo federal ao Congresso Nacional.
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Durante live realizada nesta terça-feira (13) pela casa de análise Suno Research, Sabino afirmou que propôs no relatório parcial apresentado hoje à Câmara a manutenção da isenção de Imposto de Renda sobre os dividendos pagos por fundos imobiliários para pessoas físicas.
Desta forma, a ideia é que seja mantida a regra atual de isenção no caso de fundos com, no mínimo, 50 cotistas e cotas negociadas na Bolsa. Investidores que tenham mais de 10% das cotas de um FII seguem sendo tributados.
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Com relação ao ganho de capital, o texto parcial também prevê a manutenção da regra atual, isto é, de alíquota de 20% na venda das cotas de FIIs, acima dos 15% originalmente propostos na reforma tributária.
“Demos o primeiro passo na tramitação, possivelmente haverá emendas de alguns itens, mas é muito importante que haja a aprovação do relatório da forma como ele está hoje, de forma a garantirmos essas conquistas”, afirmou o deputado.
Como resultado, o Ifix, índice de fundos imobiliários da B3, fechou em alta de 0,93%, aos 2.823,81 pontos. No mês, o Ifix sobe 2,5%, mas, no ano, ainda perde 1,6%.
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Além dos fundos imobiliários, fundos de infraestrutura e Fiagro permanecem com a isenção tributária, segundo a proposta entregue nesta terça, por serem “investimentos importantes para a economia”.
Instrumentos como certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRIs e CRAs), além de letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCIs e LCAs), também vão manter a isenção fiscal, segundo a proposta do relator.
Segundo Sabino, o texto parcial deve ser aprovado até o fim de agosto.
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Postagem no Twitter
Antes do parecer preliminar apresentado formalmente, Sabino fez uma postagem no início da tarde no Twitter, na qual informou que o benefício fiscal dispensado aos fundos imobiliários (FIIs) será mantido. “Nosso substitutivo vai manter os FIIs desonerados”, diz o post do deputado, em referência ao relatório preliminar que trata dos principais pontos da reforma.
No post, Sabino disse também que será permitida a “compensação em operações com ações de diferentes modalidades, por até três meses (prejuízos compensando lucros)”.
Nosso substitutivo vai manter os fiis desonerados
Além disso, vamos permitir a compensação em operações com ações de diferentes modalidades, por até 3 meses (prejuízos compensando lucros)
Precisamos de apoio para a aprovação do nosso substitutivo
Marque todos que possam ajudar— Celso Sabino (@celsosabinoofc) July 13, 2021
Maria Fernanda Violatti, analista de research e real estate da XP, chamou atenção para a proposta de compensação de perdas e lucros com outros tipos de produtos em Bolsa por até três meses, mencionado pelo deputado. “Ou seja, melhorou o cenário existente”, ressaltou Maria Fernanda, ressalvando que ainda é preciso aguardar os próximos passos de negociação entre governo e Congresso para confirmar as medidas.
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