Fundos de pensão: o que fazer quando o trabalhador sai da empresa

Há quatro alternativas possíveis: benefício proporcional diferido; autopatrocício, resgate e portabilidade

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SÃO PAULO – Sua empresa oferece um fundo de pensão para o qual você contribui. Porém, agora que está pensando em se desligar da empresa, não sabe ao certo o que irá acontecer com o dinheiro que acumulou durante o tempo em que contribuiu para o fundo.

Para quem não está familiarizado com o tema, é sempre bom lembrar que existem quatro alternativas possíveis para esse tipo de situação: o benefício proporcional diferido (BPD), o auto-patrocínio, o resgate e a portabilidade.

Questão já preocupa entidades

O tema vem preocupando as entidades de previdência fechada, visto que os recursos acumulados são fruto da contribuição tanto do trabalhador quanto da empresa. Vale destacar que nenhuma dessas alternativas obteve aceitação plena por parte da empresa patrocinadora do fundo e nem por parte do trabalhador, visto ser difícil conciliar os diferentes interesses envolvidos.

Procurando entender melhor qual a situação do setor, a consultoria especializada, Mercer Human Resource Consulting elaborou estudo no qual avaliou 85 entidades. O estudo incluiu fundos com patrocínio de empresas públicas e privadas, nacionais e multinacionais.

Benefício proporcional diferido e auto-patrocínio

O BPD refere-se à possibilidade do trabalhador deixar sua poupança no emprego antigo, sem contribuir, e sacar o dinheiro depois de determinado tempo ou idade.
Quando se aposentar, receberá um benefício proporcional às contribuições que efetuou.

Já o auto-patrocínio ocorre quando o participante opta por continuar contribuindo em sua previdência complementar mesmo desligado da empresa. Por isso, arca com sua parte e com a parte da patrocinadora, e recolhe no momento da aposentadoria o benefício integral.

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Resgate e portabilidade

O resgate é a alternativa que faz com que o trabalhador saque seu dinheiro acumulado no ato do desligamento. Por fim, a portabilidade permite que o participante de um fundo de pensão transfira os recursos acumulados em seu nome, incluindo a parte paga pela empresa patrocinadora, de um fundo para outro.

Mas, para isto, é preciso que o vínculo empregatício com a empresa tenha terminado o que inclui tanto a demissão do funcionário como sua saída voluntária.

Pesquisa da Mercer

Em sua pesquisa, a consultoria fez um raio-X das estratégias dos fundos de pensão para manter o participante na entidade, quando ele rompe o vínculo empregatício. O estudo incluiu também as estratégias para evitar que as empresas optem por transferir a administração dos fundos que oferecem a seus funcionários para o setor de previdência privada.

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Os resultados mostraram que 71,8% dos fundos analisados não possuíam nenhum tipo de benefício proporcional diferido. O restante que oferecia este benefício exigia, em alguns casos, idade até maior do que 50 anos ou mais de 10 anos de serviço. Contrariando, assim, o prazo de três anos de carência estabelecido pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) em 2003.

Outro dado é que quase 72% dos planos pesquisados já possuíam algum tipo de benefício diferido assegurado em caso de desligamento do participante. E aproximadamente 60% dos planos exigiam uma carência mínima de idade e tempo de serviço.