Fundos de pensão: expansão dos fundos instituídos deve garantir novos participantes

SPC aposta que flexibilização trazida pelos fundos instituídos deve dobrar o número de participantes das EFPC até 2008

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SÃO PAULO – Após os esforços da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) em 2003 para divulgar e regulamentar os chamados fundos instituídos, as apostas são de que, em 2004, estas entidades deverão apresentar um expressivo crescimento, contribuindo para uma maior elevação do número de participantes dos fundos de pensão.

Os fundos instituídos são, basicamente, fundos criados por entidades ou associações de classe, tendo como principal diferença em relação aos fundos de pensão o fato de que as contribuições ao fundo são feitas somente pelos participantes. Dessa maneira, pode-se dizer que o risco acaba concentrando-se nos associados, exigindo um maior controle na gestão do fundo.

Número de participantes deve dobrar até 2008

Com estas características, percebe-se que os fundos instituídos conferem uma maior flexibilidade ao regime fechado de previdência complementar, o que tende a ampliar o acesso dos trabalhadores aos fundos de pensão no médio e longo prazo. De acordo com as estimativas da SPC, a expansão dos fundos instituídos deve elevar o número de participantes do sistema fechado de previdência complementar para 5 milhões em 2008.

Para se ter uma idéia do que este número representa, basta verificarmos que, atualmente, os fundos de pensão reúnem cerca de 2,3 milhões de pessoas no país, dos quais 1,7 milhão são participantes e 600 mil assistidos. Ou seja: com a “decolagem” dos fundos instituídos, o sistema fechado de previdência complementar deve ver o seu número de participantes dobrar em quatro anos, segundo as apostas da Secretaria de Previdência Complementar.

Atualmente, o número de participantes dos fundos instituídos é bastante pequeno, não chegando a mais de 30 mil pessoas. Isto se dá pelo fato de os fundos instituídos serem ainda uma “novidade” no mercado de previdência privada, visto que, atualmente, existem apenas quatro fundos deste tipo no país. Os três primeiros foram criados em 1º de julho de 2003, enquanto o mais promissor foi criado em setembro – o ForçaPrev – pela Força Sindical.

Conheça um pouco mais sobre os fundos instituídos

A aprovação dos chamados fundos instituídos ocorreu em setembro de 2002 pelo Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC). Em maio do ano passado, novas regras foram estabelecidas, com o objetivo de atrair um número maior de associados, possibilitando, assim, uma maior “decolagem” do sistema fechado de previdência complementar no país.

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Confira abaixo as principais características dos fundos instituídos: