Fundos de pensão: Berzoini autoriza funcionamento de três fundos instituídos

Fundos terão um prazo de 180 dias para funcionar; novas regras divulgadas em maio tornaram fundos mais atrativos

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SÃO PAULO – Como prometido no final de maio, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, assinou nesta segunda-feira, dia 30/6, uma portaria permitindo o funcionamento dos quatro primeiros fundos instituídos do país.

Buscando aumentar o interesse pelos novos fundos, o ministério da Previdência pretende organizar seminários de forma a explicar para o empresariado, assim como trabalhadores, sindicatos e entidades de classe as vantagens dos novos fundos instituídos.

Três fundos foram autorizados

De acordo com informações do ministério da Previdência, foram autorizados a entrar em funcionamento três fundos, que terão um prazo de 180 dias para entrar em efetivo funcionamento, são eles:

Enquanto o Sindicato dos Engenheiros, que conta com mais de 40 mil associados, instituiu um plano de benefícios aderindo a um fundo multi-patrocinado, o BB Previdência com, respectivamente, oito e dois mil associados, a cooperativa mineira e a Fundação de ex-alunos da FGV pretendem constituir fundos próprios de previdência complementar.

Vale lembrar que não são todas as Associações que podem abrir planos deste tipo. Além de comprovar que possui pelo menos mil associados, a associação deve ter pelo menos três anos de existência. Além disso, uma vez obtida a autorização da Secretária da Previdência Complementar, será necessário um prazo de 180 dias para que seja comprovado o funcionamento da Associação.

Novas regras foram aprovadas em maio

No final de maio deste ano, o Conselho Gestor de Previdência Complementar (CGPC) aprovou novas regras para estes fundos para torná-los mais atrativos.

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Até então a principal diferença entre os fundos instituídos – como foram batizados os fundos criados por entidades e associações de classe – e os fundos patrocinados por empresas era que as contribuições nos fundos instituídos eram feitas somente pelos associados.

Desta forma, o risco acabava se concentrando exclusivamente nos associados, o que exige um maior controle da gestão do fundo. Contudo, as novas regras estabelecem que os fundos instituídos também poderão receber aporte dos empregadores dos associados.

Também foi aprovada a proposta que prevê que os fundos de pensão estatais já existentes poderão administrar os recursos destes fundos instituídos, o que deve facilitar a entrada de pessoas ligadas a sindicatos e entidades cooperativas nos fundos de pensão.