Fundos de pensão: aumento de empréstimos pode ser saída para driblar menor juro

Redução do juro e queda da bolsa em 2004 levam fundos a reverem estratégias para cumprimento da meta atuarial nos próximos anos

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SÃO PAULO – Com o menor patamar da taxa básica de juro e as perdas acumuladas pela bolsa no ano, os dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) – os chamados fundos de pensão – já vêm pensando em estratégias de como garantir suas metas atuariais nos próximos anos.

Dessa maneira, duas formas já vinham sendo estudadas de maneira mais detalhada pelos fundos de pensão: a primeira delas, uma maior alocação dos recursos em ativos imobiliários, e a segunda, uma revisão dos índices de preços que definem as metas atuariais. Contudo, uma terceira alternativa vem despertando o interesse dos fundos: o empréstimo aos participantes.

Fundos emprestam apenas 1,9% de seu patrimônio total

De acordo com os dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), em fevereiro o volume total de recursos emprestados pelos fundos de pensão somava R$ 4,17 bilhões, o que representa apenas 1,9% do patrimônio de R$ 219 bilhões que é administrado pelos 275 fundos de pensão que integram a entidade.

Para se ter uma idéia, se levarmos em conta a comparação com dezembro do ano anterior, notaremos que houve uma ligeira elevação da parcela do patrimônio destinada aos empréstimos para participantes, já que na ocasião este patamar era da ordem de 1,8%. Na média anual, contudo, não houve alteração desde 1994.

Dessa maneira, pode-se dizer que os fundos de pensão vêm ainda emprestando uma parcela muito reduzida sobre o valor total do seu patrimônio, especialmente quando leva-se em conta de que a SPC (Secretaria de Previdência Complementar) permite que as entidades emprestem uma parcela de até 15,0% de seu patrimônio.

Parte dos fundos já está se mobilizando

Tendo isto em vista, alguns fundos de pensão já começam campanhas internas para promover o aumento do volume de empréstimos aos participantes. Exemplo disso é a Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que promoveu, inclusive, uma redução dos juros cobrados nos empréstimos. Os juros passaram de INPC + 10,79% ao ano para INPC + 9,0% ao ano.

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Vale destacar, neste sentido, que a meta atuarial da Funcef é de INPC + 6,0% ao ano. Em 2003, a estratégia foi acertada, já que o fundo conseguiu elevar em 60% a carteira de empréstimos para os participantes. Com isso, a parcela de financiamentos da Funcef é, atualmente, de 6,0% de seu patrimônio, bem superior à média do setor, mas inferior ao patamar permitido pela SPC.

A Fundação Cesp também promoveu uma redução dos juros cobrados nos empréstimos, passando-os de IGP + 8,5% ao ano para IGP + 7,5% ao ano, com uma meta atuarial de IGP + 6,0% ao ano. Além disso, a Fundação Cesp ampliou os prazos de pagamentos para até cinco anos.