Fundos de Pensão: aumenta a longevidade, crescem as contribuições

Entenda o que são tábuas atuariais e como podem afetar o valor das contribuições, no caso de maior expectativa de vida

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SÃO PAULO – Viver bem, e por muito tempo, é o lema da maioria das pessoas. Os avanços da medicina, a prática de atividades esportivas, a preocupação com hábitos alimentares e o crescimento da renda proporcionaram o aumento da expectativa de vida. Mas, qual a influência disso nos planos de previdência?

A principal consequência do aumento da longevidade para as pessoas que possuem plano de previdência complementar administrado por um fundo de pensão, por exemplo, é o aumento das contribuições.

Desde o ínicio deste mês, está em vigor a determinação do CGPC (Conselho de Gestão de Previdência Complementar), na qual todos os fundos de pensão devem adotar a tábua atuarial AT-83 como a mínima em suas avaliações atuariais. Na prática, o que isso significa?

Tábua Atuarial

As tábuas atuariais são tabelas que mostram as probabilidades de sobrevivência e morte de uma população. Por isso, essa tabela é utilizada para calcular os benefícios de renda nos planos de previdência. Nos planos de previdência tanto abertos quanto fechados, os modelos mais utilizados são o AT- 49, AT-83 e AT-2000.

Assim, de acordo com a AT-49, os homens que chegam aos 60 anos de idade têm uma sobrevida de 18,5 anos.

Se a tabela utilizada for a AT-83, os homens que chegam aos 60 anos de idade passam a ter uma sobrevida de 22,6 anos.

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A partir deste ano, todos os planos de previdência administrados por entidades fechadas terão de passar a utilizar a AT-83, como tábua mínima.

O intuito dessa medida é garantir que os planos de previdência estejam adequados à nova realidade de vida dos brasileiros. Veja as diferenças entre as tabelas:

Tábua Atuarial*
Idade AT-49 Feminina AT-83 Feminina AT-49 Masculina AT-83 Masculina
0 78,69 84,06 73,18 78,69
50 30,81 35,46 26,23 31,07
60 22,02 26,32 18,48 22,62
65 17,94 21,98 15,01 18,63


*Tabela mostra a expectativa de vida ao nascer, aos 50, 60 e aos 65 anos de idade, tanto para homens quanto para mulheres

Fonte: *The Society of Actuaries
*htpp://www.soa.org/Home.aspx

Os impactos

De acordo com o gerente de Negócios da Kiman Solutions, Keyton Pedreira, os investidores que tinham planos de previdência fechados de contribuição definida ou variável, com a tabela atuarial AT-49 e agora terão que passar para a tabela AT-83 terão que aumentar suas contribuições para que possam garantir, diante de uma sobrevida maior, o mesmo padrão de renda.

“As pessoas que possuem um plano de previdência com a tábua atuarial AT-49, aos 65 anos de idade, tinham uma expectativa de viver em média até os 80 anos de idade”.

Com o uso da AT-83, essa pessoa passa a ter uma expectativa de três anos e meio a mais. E, neste caso, como o montante financeiro do plano de previdência é o mesmo, a renda que será recebida ao longo do tempo será menor, pois essa reserva acumulada será dividida em 18,5 anos, sendo que pela tábua antiga, a reserva seria dividida por 15 anos”.

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Por isso, na opinião de Keyton, é recomendável adiar um pouco a aposentadoria. Assim, a pessoa consegue formar uma reserva maior para equilibrar essa diferença de três anos e meio a mais de recebimento de renda.

Pedreira afirma também que nos planos de previdência fechados de benefícios definido, os participantes e patrocinadoras terão que aumentar as suas contribuições significativamente, já que esta modalidade de plano não pode ter o seu benefício reduzido.

“Se a pessoa tem 30 anos e a previsão de aposentadoria é aos 65 anos, pela AT-83, para ter uma renda mensal equivalente à renda da tábua atuarial AT-49, ela precisará aumentar o valor das contribuições em mais de 10%”.

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Quando questionado sobre os possíveis impactos para os investidores de planos de previdência aberta, planos de previdência oferecidos por bancos ou seguradoras, Pedreira disse que não haverá alterações, uma vez que, as entidades financeiras gestoras desses planos já utilizam a AT-83, como mínima há algum tempo, para os novos planos contratados.