Fundos de pensão: aprovadas novas regras para fundos instituídos

Empregadores também poderão contribuir para novos fundos; governo estuda pedidos e pretende lançar fundos em junho

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SÃO PAULO – Em setembro do ano passado o Conselho Gestor de Previdência Complementar (CGPC) aprovou uma resolução permitindo que as entidades de classe, cooperativas e associações de classe criassem fundos de pensão para seus associados.

Até então a principal diferença entre os fundos instituídos – como foram batizados os fundos criados por entidades e associações de classe – e os fundos patrocinados por empresas era que as contribuições nos fundos instituídos eram feitas somente pelos associados. Desta forma, o risco acabava se concentrando exclusivamente nos associados, o que exige um maior controle da gestão do fundo.

Novas regras devem atrair associados

Contudo, na semana passada, em decisão aprovada em unanimidade pela CGPC, ficou estabelecido que os fundos instituídos também poderão receber aporte dos empregadores dos associados.

Também foi aprovada a proposta que prevê que os fundos de pensão estatais já existentes poderão administrar os recursos destes fundos instituídos, o que deve facilitar a entrada de pessoas ligadas a sindicatos e entidades cooperativas nos fundos de pensão.

Vale lembrar que não são todas as Associações que podem abrir planos deste tipo. Além de comprovar que possui pelo menos mil associados, a associação deve ter pelo menos três anos de existência. Além disso, uma vez obtida a autorização da Secretária da Previdência Complementar, será necessário um prazo de 180 dias para que seja comprovado o funcionamento da Associação.

Intenção é dobrar número de associados

De acordo com informações do secretário de previdência complementar, Adacir Reis, a intenção do governo é dobrar o número de associados aos fundos de pensão. Atualmente, existem 2,3 milhões de associados aos fundos de pensão, mas até o momento nenhum sindicato, entidade de classe ou cooperativa se associou a um fundo de pensão. Em parte isto se explica pelo fato de que a legislação regulando o assunto ainda é relativamente recente.

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O secretário informou que o Governo Federal está analisando o pedido de autorização para formação de fundos de pensão por parte de cinco instituidores, são eles:

Se depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os primeiros fundos instituídos por sindicatos e entidades de classe devem ser lançados ainda em junho deste ano. Buscando aumentar o interesse pelos novos fundos, o ministério da Previdência pretende organizar seminários de forma a explicar para o empresariado, assim como trabalhadores, sindicatos e entidades de classe as vantagens dos novos fundos instituídos.