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Detentor de mais de 5% do FII Grand Plaza Shopping (ABCP11), o Hedge Brasil Shopping (HGBS11) pediu a convocação de uma assembleia geral extraordinária para discutir o desmembramento do fundo investido.
A reorganização do fundo teria como objetivo evitar riscos de a carteira ser enquadrada no artigo 2º da Lei 9.779/99, que alerta para a participação de investidores com mais de 25% das cotas de um fundo imobiliário.
“Sujeita-se à tributação aplicável às pessoas jurídicas, o fundo de investimento imobiliário que aplicar recursos em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sócio, quotista que possua, isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de vinte e cinco por cento das quotas do fundo”, sinaliza a legislação.
Diferentemente de uma empresa, os FIIs têm benefícios fiscais – como isenção de tributos como Pis, Cofins, CSLL e Imposto de Renda – em relação aos rendimentos de seus imóveis e a lucros gerados pela venda dos espaços.
Para se ter uma ideia, em junho deste ano, a Receita Federal entendeu que o FII Centro Têxtil Internacional (CTXT11) deveria ser tributado como pessoa jurídica e cobrou dívida de quase R$ 25 milhões – referente a impostos não pagos.
Diante disso, na proposta encaminhada à administradora do ABCP11 – que é a Rio Bravo Investimentos – o HGBS11 sugere que 61,41% do patrimônio atual do FII Grand Plaza Shopping seja transferido para a criação de um novo fundo imobiliário.
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O percentual proposto, explica a gestão do HGBS11, representa a integralidade da participação da cotista Syn Prop e Tech S.A no ABCP11, que se tornaria o único cotista do novo fundo. Os demais investidores do FII Grand Plaza Shopping passariam a responder pela totalidade da carteira, conforme sinaliza a ilustração abaixo.
O ABCP11 atualmente é proprietário do edifício comercial Grand Plaza, do Grand Plaza Shopping e do antigo JK Shopping, todos localizados na cidade de Santo André (SP).
O Grand Plaza Shopping é o principal centro de compras da região conhecida como Grande ABC e figura entre os maiores do país em área bruta locável (ABL).
Inaugurado em 23 de setembro de 1997, o complexo de compras reúne parte das marcas mais sólidas do varejo nacional, com 284 operações, boulevard gastronômico, estacionamento com vagas cobertas, hipermercado, home center e academia.
A reorganização do ABCP11 já conta com o aval do HGBS11, da Rio Bravo Investimentos e da Syn Prop e Tech S.A. Os demais cotistas terão até o dia 21 de dezembro para se manifestar sobre o tema. As informações sobre como participar da consulta podem ser obtidas com o departamento de relação com investidores do fundo.
Para aprovação da cisão do fundo, seria necessário maioria dos votos e que o montante represente pelo menos 25% das cotas emitidas – percentual que seria alcançado apenas com a participação da Syn Prop e Tech S.A.
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