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SÃO PAULO – Depois de alterar a rentabilidade da caderneta de poupança, o Ministério da Fazenda preparou uma série de perguntas e respostas para tirar a dúvida dos investidores sobre o que muda com a nova forma de remuneração.
Desde o dia 4 deste mês, toda vez que a Selic cair para 8,5% ao ano ou menos, a poupança passa a remunerar seus aplicadores com 70% da Selic ao ano mais TR (Taxa Referencial). Quando a Selic estiver acima de 8,5% a.a., a rentabilidade continua sendo TR mais 0,5% ao mês.
Confira abaixo as principais perguntas e respostas elaboradas pelo Ministério da Fazenda.
Se a Selic mudar depois da data de aniversário da caderneta de poupança, qual será a regra da correção do saldo?
De acordo com o Ministério da Fazenda, neste caso, vale a taxa Selic em vigor no dia do aniversário da poupança (quando o depósito completa 30 dias e é creditado o rendimento). Por exemplo: se a caderneta faz aniversário no dia 7 do mês e a Selic mudar no dia 9, o rendimento será calculado com base na meta da taxa do dia 7. Somente no mês seguinte a correção vai considerar a nova Selic.
Como fica a remuneração de um depósito feito hoje e sacado em 30 dias, caso a Selic caia para 8,5% no final do mês?
A taxa Selic que serve de referência é a do início do período de remuneração. Isso quer dizer que, para depósitos realizados hoje, com a atual meta de taxa Selic em 9% a.a., a remuneração será de TR + 0,5% a.m., independente de alterações na taxa ao longo do mês.
Os bancos farão uma separação interna do que foi depositado antes do dia 4 de maio e depois do dia 4? As instituições estão aptas a realizar automaticamente essa separação?
Sim. Os bancos terão que separar internamente os saldos relativos a depósitos realizados antes e a partir da edição da Medida Provisória, explicou o Ministério da Fazenda. A MP também obriga os bancos a disponibilizar essa separação a seus clientes em até 30 dias a partir da publicação da MP.
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Como serão operacionalizados os extratos diferenciados entre as regras novas e antigas?
A Medida Provisória que define as mudanças na regra da poupança, que entrou em vigor em 04/05/2012, exige que haja diferenciação dos saldos de “modo claro, preciso e de fácil entendimento”.
De acordo com o Governo, as instituições financeiras terão até 30 dias a partir da publicação da MP para disponibilizar este extrato “diferenciado” aos seus clientes. “Então, daqui a 30 dias todos os bancos vão informar a um cliente que tenha, por exemplo, R$ 3 mil na sua conta, dos quais R$ 2 mil em depósitos feitos até o dia 03 de maio, corrigidos por 0,5% a.m. + TR, e R$ 1 mil em depósitos realizados depois do dia 03 de maio. Isso vai estar discriminado no seu extrato”.
Supondo que um cliente já tinha R$ 100 em poupança e após as novas regras depositou outros R$ 100. Se este cliente decidir sacar R$ 80, esse dinheiro sairá do deposito antigo ou do novo?
Os saques serão realizados prioritariamente dos saldos referentes aos novos depósitos (realizados a partir de 4/5/12). No entanto, caso o titular da conta prefira sacar do saldo dos depósitos antigos (realizados até 3/5/12), basta que solicite ao seu banco.
Haverá redução nas taxas de juros dos financiamentos habitacionais já existentes?
De acordo com o Ministério da Fazenda, não há vinculação direta entre a alteração na remuneração dos novos depósitos de poupança e a redução nas taxas de juros dos financiamentos habitacionais já existentes, até porque estes são instrumentos juridicamente perfeitos que devem ser respeitados.
“No entanto, com a eventual redução nas taxas de juros da economia, é natural que haja instituições dispostas a financiar imóveis a taxas menores do que as dos contratos já firmados. Neste caso, cabe ao mutuário exercer o direito à portabilidade de sua operação para a instituição que lhe ofereça taxas menores”, disse o Governo.