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AUSTIN, EUA – O mundo cripto foi pego de surpresa neste mês de maio ao ver aprovado nos Estados Unidos um projeto de lei que propõe a regulação do mercado de criptomoedas no país. Agora, o principal nome do Congresso americano à frente da matéria acredita que a sanção da primeira Lei Cripto do país é inevitável.
“Teremos uma lei cripto no próximo ano, digo isso com certeza”, disse o deputado Patrick McHenry, o principal negociador do Partido Republicano sobre legislação cripto, em painel na Consensus 2024, na quarta-feira (29). O InfoMoney faz a cobertura completa desde Austin, no Texas.
A proposta prevê a criação de uma série de dispositivos de proteções ao consumidor, e dando à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) o papel de supervisor dos mercados de tudo o que não for classificado como security (um conceito similar ao de valor mobiliário no Brasil). O projeto também busca definir mais claramente o que torna um criptoativo um valor mobiliário ou uma commodity.
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Segundo McHenry, que é presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, o projeto de lei é agora um consenso entre os legisladores, tanto entre Republicanos quanto Democratas, e que por isso o assunto não pode mais ser ignorado. “A regulação das criptomoedas é inevitável e agora uma Lei Cripto é inevitável”, falou.
Um dos motivos para a surpresa da aprovação é a mudança rápida na aceitação da matéria entre Democratas. O projeto foi apresentado em 2021 e, até recentemente, o próprio McHenry dizia que, por 2024 ser um ano de eleições, dificilmente o assunto prosperaria no Congresso. No entanto, tudo mudou diante do crescente protagonismo dos criptoativos – e dos eleitores que são detentores de criptomoedas – na campanha.
Nos últimos dias, o ex-presidente e atual candidato Donald Trump fez um evento com apoiadores e detentores de ativos digitais temáticos de sua campanha, e não só defendeu o direito de cidadãos americanos de possuírem criptomoedas, mas também falou a favor da custódia pessoal de ativos digitais, em busca de estreitar laços com os usuários mais ávidos de criptos.
Para a gestora Cathie Wood, da Ark Invest, as criptomoedas viraram assunto de eleições, e influenciaram os Democratas a votar a favor do projeto de lei. Ela disse que vê a aprovação (também inesperada) dos ETFs de Ethereum na semana passada como uma consequência desse movimento.