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SÃO PAULO – Dentre as idéias apresentadas, talvez a principal lição deixada no 2º Seminário Internacional sobre Renda Fixa em Mercado de Balcão é aproveitar o sucesso atual das emissões de títulos para implantar melhorias consistentes no setor.
O tom de alerta norteou boa parcela dos discursos no evento. Sem deixar de ressaltar os avanços, os especialistas apontaram para entraves na rota de expansão do mercado de renda fixa. Ainda mais agora, que a estabilidade macroeconômica permite um planejamento corporativo pautado no longo prazo.
“O problema de liquidez não é apenas de estrutura do mercado; há questões tributárias”, disse a presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Maria Helena de Santana, tocando em um dos pontos chaves do debate.
Isenção de impostos
“A estrutura tributária não favorece o giro dos papéis. Não há nenhuma razão para manter o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de curto prazo”, opinou Paulo Pires Vaz, diretor do Unibanco e presidente do Comitê de Política Monetária da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro).
Para fugir de impostos, o investidor não troca sua posição e fica a percepção que o conservadorismo domina o mercado. “Ainda há uma cultura muito forte de indexação ao CDI (Certificados de Depósito Interbancário)”, criticou o palestrante, que prega utilização de referências alternativas de rentabilidade.
A isenção do imposto de renda a investidores estrangeiros na aquisição de títulos públicos ampliou a presença destes no mercado. “Eles passaram a se posicionar em papéis de prazos mais longos, com maior risco, levando consigo os investidores domésticos”, afirmou Pires Vaz, elogiando os efeitos no volume de negócios após a medida.
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Negociação eletrônica
Junto a avanços nesse contexto, a transparência também entra em pauta. O monitoramento de preços via auto-regulação em breve será uma realidade. Ainda em fase inicial, a Andima criou um difusor de preços para oferecer aos investidores um parâmetro de negociação. Tudo com o objetivo de promover maior segurança aos investidores.
Para Luis Roberto Zaratin Soares, diretor de Multimercados do Bram – Brasdesco Asset Management -, seria importante um aprimoramento no sentido da negociação eletrônica, assim como ocorre em outros países. “Os negócios ainda são fechados por telefone”, lamentou Soares.
Plataformas eletrônicas de negociação contribuiriam para transparência e credibilidade do mercado de debêntures. Além da descrição do histórico, a possibilidade de ver quem negocia os ativos é bem-vinda. “Transparência é extremamente importante para melhorar os mercados de títulos”, ressaltou Fany Declerck, da Universidade de Toulouse, França.