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SÃO PAULO – Um número cada vez maior de empresas está optando por transferir os recursos do seu fundo de pensão para um plano de previdência aberto do tipo empresarial. Para a empresa, a grande vantagem está na redução dos custos, já que com o aumento das exigências legais e custos de manutenção de um fundo de pensão, ficou cada vez mais caro e difícil manter um fundo independente.
Somente depois da aprovação da Lei Complementar n.109, que permite este tipo de migração, é que a tendência ganhou força no mercado. Como as empresas estão cada vez mais preocupadas com uma redução nos custos, a migração acaba sendo uma opção atraente, especialmente entre as empresas privadas. Aços Villares, Avaya, Becton Dickinson, Caemi e PLP são algumas companhias que fizeram a mudança ou estão em fase de transição.
Migração deve aumentar nos próximos anos
Em meados de novembro do ano passado, cerca de 10% da carteira empresarial do Bradesco e do Unibanco eram de planos que migraram do sistema fechado para o aberto. Contudo, como o processo de migração é lento e relativamente complicado, muitas empresas acabam desanimando e optam por não migrar.
Apesar disto, a maior parte dos especialistas do setor acredita que a tendência de forte migração deve se manter por pelo menos mais um a dois anos, período em que as empresas ainda estão analisando se vale a pena migrar, depois disso a tendência é de estabilidade no setor.
O vice-presidente da Sul América, Renato Russo, acredita que em cinco anos cerca de 30% da carteira de investimentos dos fundos de pensão, estimada em R$ 172 bilhões, terá sido transferida para os fundos abertos, especialmente para os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) empresariais. Considerando que as empresas de previdência privada aberta contam com uma carteira de cerca R$ 25,9 bilhões, isto implicaria em triplicar o tamanho da carteira de investimentos das empresas abertas, que alcançaria a marca de R$ 77,4 bilhões.
Menos responsabilidade e corte de custos
Com a migração dos recursos aplicados em um fundo de pensão para um fundo aberto, a empresa se beneficia da transferência do risco atuarial, assim como do de gestão, para a seguradora junto a qual contratou seu plano. Desta forma, sua única responsabilidade passa a ser a de efetuar as contribuições ao plano. Do ponto de vista do participante, nada muda, já que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) não admite a perda de benefícios ou direitos em caso de migração.
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Se por um lado a legislação dos fundos de pensão beneficiou os participantes ao aumentar o grau de transparência com o qual os recursos são administrados, por outro para as empresas patrocinadoras aumentaram as exigências, assim como as responsabilidades e os custos. Além dos custos, que aumentam devido à necessidade de contratar profissionais especializados na área de previdência, para os responsáveis pela administração do fundo existe o risco de serem criminalmente responsabilizados, chegando inclusive a perder bens pessoais, caso infrinjam alguma norma ou sejam constatados erros na gestão dos recursos.
Contudo, com relação ao argumento da redução dos custos, um estudo recente da SPC parece constatar que os benefícios podem não ser tão grandes. Segundo o estudo, um fundo de patrimônio de R$ 15 milhões e aportes mensais de R$ 1milhão é mais vantajoso que um PGBL a partir do sexto ano. Considerando que estamos falando de investimentos de longo prazo, este prazo não parece tão relevante. Para patrimônios maiores do que R$ 30 milhões os fundos de pensão são mais atrativos desde o primeiro ano. Para maiores detalhes sobre o estudo, clique aqui.
Multipatrocinados são alternativas
Algumas empresas acabam optando pelos fundos multipatrocinados como alternativa de redução dos custos. Ao contrário dos planos privados, os multipatrocinados funcionam exatamente como um fundo de pensão, com a diferença que existe mais de uma empresa patrocinando o fundo, permitido um rateio das despesas e conseqüente redução nos custos.
Para uma empresa de pequeno porte que possui um fundo de pensão individual, a escolha entre migrar para um plano aberto de previdência ou participar de um fundo multipatrocinado não depende apenas dos custos envolvidos. Em geral, os planos abertos beneficiam-se de uma menor burocracia, o que permite uma redução nos custos.
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Contudo, a decisão entre um plano fechado e um plano aberto depende dos objetivos da empresa quanto ao grau de controle que quer manter sobre os recursos destinados à aposentadoria de seus funcionários. Por exemplo, na previdência aberta a empresa não tem como impedir que os trabalhadores saquem suas contribuições.