Publicidade
SÃO PAULO – No dia 17 de março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que discutiria com a equipe econômica alterações na poupança. O intuito é evitar uma migração de investidores de aplicações de renda fixa para as cadernetas, que se mostram mais vantajosas em um cenário de queda da taxa Selic.
Atualmente, a poupança rende 0,5% ao mês + TR (Taxa Referencial), e não há incidência de imposto, ao contrário do que ocorre com as aplicações em renda fixa. O receio do governo, com a migração dos fundos de renda fixa, lastreados em títulos públicos federais, para a poupança, é não ter fôlego para rolar a dívida interna.
A decisão esbarra em um ponto relevante, em um período que antecede as eleições presidenciais: a força política da poupança, investimento destinado principalmente para a baixa renda, que é a principal massa votante do País.
O InfoMoney consultou diversos economistas para dizer qual pode ser a medida tomada pelo governo e o que, na realidade, deveria ser feito. Confira as respostas!
Clique nos nomes abaixo ou desça a página para ler cada análise.
“Melhor é não mexer na poupança”
Por Gilson de Lima Garofalo
PUC-SP e Ordem dos Economistas do Brasil
Continua depois da publicidade
“Poupança tem valor simbólico”
Por Alcides Leite
Trevisan Escola de Negócios
“Governo precisa girar dívida”
Por José Nicolau Pompeo
PUC-SP
“Atrelar poupança à Selic”
Por Paulo César Coimbra
FGV e Fucape
Continua depois da publicidade
“Decisão será temporária”
Por Roberto Vertamatti
Anefac
“Taxas de administração são o problema”
Por Rafael Paschoarelli
FIA/USP
“Tributar poupança é melhor para o governo”
Por Tharcísio Souza Santos
Faap/MBA
Continua depois da publicidade
“Melhor é não mexer na poupança”
“Ele deveria seguir outra linha, que é a de diminuir a incidência da tributação nas aplicações de renda fixa. Isso é mais acertado, mesmo porque a caderneta de poupança tem 80% de pequenos investidores e eles foram prejudicados no passado, quando a caderneta dava pouca rentabilidade e outras aplicações davam muito. Não é certo mexer agora na poupança”, argumentou.
Garofalo ressaltou que a decisão de mexer na poupança é política, uma vez que esbarra no interesse de grande parte da população. Por isso, é bastante complicada. Assim, ele acredita que mexer nos fundos seria mais adequado.
“Poupança tem valor simbólico”
Continua depois da publicidade
“Em primeiro lugar, aliviar a carga tributária de aplicações em renda fixa. Em segundo lugar, tributar aplicações de alto valor na poupança. Com isso, consegue-se tornar a renda fixa mais atrativa do que a poupança para os grandes investidores e manter a vantagem da poupança para o pequeno investidor”, disse Leite, que ainda afirmou que essa deve ser a medida do governo.
O professor disse que é perigoso atacar a rentabilidade da poupança, ainda mais em um período pré-eleitoral. “Há um fator místico da poupança, aplicação que tem valor simbólico para a população de baixa renda”.
“Governo não quer perder arrecadação”
“O deflator, quem estabelece, é o Banco Central. A partir do instante que aumenta esse deflator da TR, ele faz uma TR menor e a rentabilidade da poupança cai. Isso pega todo mundo, pega o pequeno investidor também”, explicou. Além disso, ele crê que o governo possa tributar as aplicações com mais de R$ 20 mil.
Pompeo afirmou que, se houvesse migração em massa da renda fixa para a poupança, o governo não poderia girar a dívida pública interna, o que acontece por meio dos fundos. “E mais um detalhe, nos fundos, o governo arrecada Imposto de Renda e, se o pessoal for para a poupança, ele perde arrecadação”, ressaltou.
“Poupança poderia ser atrelada à Selic”
“Fazer uma intervenção em como a poupança é remunerada é mais apropriado, não que seja a melhor medida”, explicou. “Tem de ir direto ao ponto e, por isso, eu concordo que atrelar à Selic é mais cabível no curto prazo, embora isso não seja ideal no médio e longo prazos. Assim, teria de ter novas intervenções no futuro”.
Levantamento realizado por Coimbra mostrou que, se o governo determinasse que a poupança renderia 65% da Selic, a rentabilidade de R$ 1.000 no período de janeiro a maio seria a mesma com a forma atual e a mudança. Então, teria de ser algo além disso.
Em relação ao aumento da tributação em depósitos altos da poupança, ele disse não acreditar que isso deva ser feito. Além disso, a medida poderia aumentar o número de contas de poupança. “Com intervenções desse tipo ele [governo] deve ter cuidado. Usar imposto não é muito recomendável, pois gera incertezas no mercado”.
“Decisão será temporária”
Segundo ele, somada a essa medida, existe a chance também de o governo alterar o rendimento da poupança, utilizando a Selic como indexador, e promovendo uma redução importante de 60%. É ainda provável que o governo passe a tributar pessoas físicas com um montante considerável na poupança. Por exemplo: ele pode taxar valores acima de R$ 20 mil ou R$ 30 mil.
Vertamatti diz que duas medidas podem ser tomadas em conjunto, alterando as regras tanto para a poupança quanto para a renda fixa, porém elas serão temporárias. “Não creio que sejam definitivas porque, caso o governo atrele a poupança à Selic, e esta continuar caindo, chegando a 8% no ano que vem, a aplicação mais popular do País passará por sérios problemas”, explicou.
Outro motivo para o qual o governo não deve tornar as medidas definitivas é o cenário inflacionário. No mundo inteiro especialistas preveem um recrudescimento da inflação, que aparece na esteira da redução das taxas básicas de juros em vários países e do incentivo à demanda. No caso do Brasil, entretanto, o vice-presidente de Finanças da Anefac diz que o problema é que o governo permanece gastando muito. “No ano que vem, é provável que o BC aumente a Selic”, finalizou.
“Taxas de administração são o problema”
Outra medida, segundo ele, seria reduzir a tributação das pessoas físicas que investem diretamente em títulos públicos, via internet. “A partir do segundo semestre, será possível comprar títulos públicos via home broker. O governo poderia se aproveitar disso e beneficiar esses investidores”, analisou.
“Tributar poupança é melhor para o governo”
De qualquer maneira, das alternativas que o governo tem – alterar a remuneração dos juros da poupança; mudar o cálculo da TR; reduzir tributação em cascata sobre fundos de renda fixa; e tabelar as taxas de administração dos fundos de renda fixa cobradas pelas instituições bancárias – para o diretor do Faap MBA, Tharcisio Souza Santos, tributar a poupança é a que implica menos riscos ao governo.
Uma alternativa que vem sendo muito debatida, de atrelar o rendimento da poupança à Selic, envolve a mudança de cálculo da TR, “o que é muito complicado”, nas palavras de Santos. Vale lembrar que, atualmente, a Selic já tem uma pequena influência sobre a poupança, já que entra no cálculo da TR. “Seria uma confusão mudar o cálculo. Além disso, isso acarretaria problemas lá a frente, quando a Selic estiver baixa e a poupança render menos”.
O diretor do FAAP MBA disse que o governo deve analisar o perfil dos investidores de poupança. “O grosso desses investidores possuem menos de R$ 5 mil, de forma que tributar outras faixas de renda não implicaria riscos políticos. O pequeno poupador não será afetado”, garantiu. A outra hipótese, de reduzir tributação sobre renda fixa, é mais complicada para o governo, que já concedeu benefícios fiscais a alguns setores da economia. “O governo perderia dinheiro”, resumiu Santos. Por fim, a alternativa mais remota seria a de tabelar as taxas de administração dos fundos de renda fixa cobradas pelos bancos. “Não daria certo, porque as instituições financeiras criariam artifícios para contornar as perdas. Por exemplo, criariam uma taxa para entrar no fundo”.
