Dividendos de 159 FIIs ainda podem ser tributados mesmo com alívio no PL das “offshores”; confira lista

Texto reduz de 500 para 300 a proposta de número mínimo de cotistas que um fundo precisa para ter direito à isenção

Wellington Carvalho

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O substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) ao projeto de lei das “offshores” afetou também o tratamento dispensado aos fundos imobiliários e Fiagros, flexibilizando o piso de cotistas exigido para garantir isenção dos rendimentos.

Inicialmente, a medida provisória 1.184/2023, publicada pelo governo federal em agosto, elevou de 50 para 500 o número mínimo de cotistas que um fundo deveria contar para oferecer dividendos isentos. No parecer do parlamentar, este número caiu para 300.

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De acordo com estudo do InfoMoney com dados do StatusInvest, plataforma de informações financeiras, a mudança livraria 22 fundos imobiliários da tributação de rendimentos para pessoas físicas. Hoje, essas carteiras teriam entre 325 e 499 investidores.

Ticker Entre 300 e 500 cotistas
VTRT11 499
KEVE11 495
LFTT11 492
PQAG11 484
RBCB11 462
WSEC11 444
BLMC11 443
OGHY11 441
HPDP11 430
LASC11 390
PEMA11 383
ERPA11 365
HGIC11 363
JBFO11 363
IDFI11 358
DRIT11B 357
GCOI11 357
GTLG11 341
HAAA11 335
CCRF11 333
BREV11 332
MATV11 325

Fonte: StatusInvest

Desta forma, com o limite de 300 cotistas previsto no substitutivo do deputado Pedro Paulo, os dividendos de 159 FIIs – cuja base de cotistas varia de 1 a 281 – deixariam de ser isentos. Confira a lista.

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Ticker Menos de 300 cotistas
ATSA11 281
BLCP11 279
RCFA11 278
BRLA11 274
APXM11 271
CPSH11 271
FMOF11 269
BRIP11 253
HUCG11 244
LSPA11 224
BRIM11 222
BLCA11 219
HMOC11 209
RBLG11 207
HSRE11 201
VIDS11 199
WTSP11B 198
TRXB11 193
BPRP11 174
QIRI11 173
DPRO11 149
RCRI11B 149
CCME11 148
SJAU11 147
MFCR11 130
SEED11 124
TCIN11 117
BICE11 115
BPLC11 114
BTSI11 113
SRVD11 113
BIPD11 110
HDOF11 109
RSPD11 105
BLUR11 101
VJFD11 97
BLMO11 92
JPPC11 89
VVRI11 89
HUSI11 88
RBRI11 87
RCFF11 86
MINT11 82
ROOF11 82
HCST11 81
LLAO11 78
SPDE11 78
VDSV11 77
MGIM11 75
TJKB11 74
JASC11 73
REIT11 71
ZIFI11 70
ARXD11 69
BVAR11 69
LKDV11 69
FPNG11 68
TSNC11 66
BTWR11 65
BTSG11 64
VSEC11 64
ANCR11B 62
FISC11 62
DOVL11B 60
ELDO11B 60
PNRC11 60
RBTS11 60
AQLL11 58
HDEL11 58
JCDB11 58
CFII11 57
FTCE11B 57
PNDL11 57
PATB11 56
YUFI11 56
ASRF11 55
GESE11B 55
MMPD11 55
STRX11 55
BRIX11 54
CFHI11 54
RBRM11 54
SFND11 54
EXES11 53
VERE11 53
VPSI11 53
SIGR11 52
SOLR11 52
AROA11 51
JCDA11 51
PNLN11 51
SAIC11B 51
TCPF11 51
HILG11 50
PCAS11 50
CYLD11 46
EGYR11 45
SHOP11 44
HBCR11 39
ATCR11 33
TSER11 32
ARFI11B 28
SPVJ11 28
FISD11 24
PNPR11 23
VXXV11 23
MMVE11 21
BBIM11 20
GURB11 20
PRZS11 20
SFRO11 20
BZLI11 19
LRDI11 18
COPP11 14
BMII11 12
BRSE11 12
BRHT11B 11
PRTS11 11
ERCR11 10
DLMT11 9
VLJS11 9
JTPR11 8
SPMO11 8
FRHY11 7
LAVF11 7
NVIF11B 7
HGRS11 6
ORPD11 6
XBXO11 6
AURB11 5
ESTQ11 5
FINF11 4
LPLP11 4
RZDM11 4
BZEL11 3
MOFF11 3
SHDP11B 3
ATWN11 2
CVPR11 2
FCAS11 2
MTOF11 2
PBLV11 2
SBCL11 2
TELD11 2
VTXI11 2
CJFI11 1
CSMC11 1
GZIT11 1
KNUQ11 1
LOFT11B 1
MGRI11 1
MVFI11 1
SALI11 1
SHSO11 1
SPAF11 1
VLIQ11 1
VTPA11 1
VTPL11 1
VTVI11 1

Fonte: StatusInvest

Os dados levam em conta as informações de 444 fundos imobiliários monitorados pelo StatusInvest.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira que o projeto de lei que estabelece a taxação de “offshores” será votado em 24 de outubro, após os parlamentares solicitarem mais tempo para analisar o texto da matéria.

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Entenda mais sobre a tributação dos dividendos dos FIIs e Fiagros

Hoje, o dividendo recebido de um fundo imobiliário ou Fiagro é isento de Imposto de Renda para a pessoa física desde que a carteira siga três regras:

O texto da MP 1.184/2023 e o substitutivo do deputado Pedro Paulo alteram exatamente a terceira regra, da quantidade de cotistas – previstas na Lei 11.033, de 2004.

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Independentemente das mudanças discutidas atualmente, a alteração não afetaria os principais fundos imobiliários da Bolsa – que fazem parte, por exemplo, do Ifix – índice de dos FIIs mais negociados na Bolsa. Todos eles contam com mais de 300 cotistas.

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Wellington Carvalho

Repórter de fundos imobiliários do InfoMoney. Acompanha as principais informações que influenciam no desempenho dos FIIs e do índice Ifix.