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SÃO PAULO – Aqueles que se interessaram pelas debêntures BNDERPAR, analisaram os riscos, o retorno e decidiram investir na idéia, em algum momento terão que decidir carregar os títulos até a data de vencimento ou negociá-los no mercado secundário.
Seja qual for a estratégia escolhida, o investidores precisam considerar em seus cálculos os custos de manutenção na instituição de custódia, os custos de transação e os tributos incidentes, que segundo o próprio BNDES, podem ter influência significativa sobre a rentabilidade do investimento.
Escolha bem o agente de custódia
Quem já possui aplicações em ações ou em outros títulos custodiados na CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), precisa se informar junto ao seu agente de custódia, como uma corretora, por exemplo, que nada mais é do que o agente escolhido na realização do pedido de reserva, sobre eventuais custos adicionais.
Quem ainda não tem nenhuma aplicação custodiada na CBLC vai ter que escolher um agente de custódia para abrir uma conta, processo que deve levar em conta as taxas cobradas pela instituição, que podem variar dependendo de quem intermediar o pedido de reserva.
Mas, se depois da data de liquidação da operação o investidor não quiser mais continuar pagando a taxa de custódia da CBLC, pode transferir as suas debêntures para a instituição depositária, mas tendo em mente que, caso decida negociá-las antes do vencimento, terá que migrar para um dos ambientes de negociação.
IR, IOF e CPMF
Além de ter que pagar as taxas, há incidência de tributos sobre os rendimentos recebidos, que são os mesmos cobrados sobre as operações de renda fixa, ou seja, imposto de renda na fonte – sobre os rendimentos dos títulos – e IOF sobre o valor aplicado, caso as debêntures sejam vendidas antes de 30 dias.
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Para um período de aplicação de até 180 dias, a alíquota de IR será de 22,5%, caindo para 20% se o investimento for entre 181 e 360 dias. Para prazos entre 361 e 720 dias a alíquota cai para 17,5%, atingindo 15% para quem mantiver os recursos investidos por mais de 720 dias.
O BNDES lembrou ainda que, caso os recursos utilizados para comprar as debêntures BNDESPAR não estejam na conta investimento, haverá incidência de CPFM (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).