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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) suspendeu, de janeiro até o dia 3 de agosto deste ano, as atividades de 9 empresas que ofertavam ou atuavam na intermediação de valores mobiliários. Na maioria dos casos, as empresas (ou seus sócios), não possuíam autorização da entidade para exercer as atividades, ou não preenchiam algum requisito exigido pela autarquia.
“As ofertas irregulares alcançam um número cada vez maior de pessoas, graças à veículos de divulgação fácil pela Internet e a uma vontade genuína da população de poupar e investir”, alerta a CVM, por meio da segunda edição do Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor.
Por isso, a entidade aponta que é necessário atenção dos investidores para evitarem possíveis fraudes e futuros prejuízos. Entre as recomendações, a CVM lembra que é preciso desconfiar de propostas muito tentadoras. “Rentabilidade e risco costumam andar de mãos dadas. Se é bom demais para ser verdade, provavelmente não o é”, diz o texto. Além disso, o investidor deve basear a sua decisão em questões objetivas. “Golpistas são normalmente pessoas simpáticas e que estão habituadas a mentir, por isso, tenha um espírito crítico”.
Também é importante consultar o site da CVM para saber se a empresa está autorizada a prestar o serviço oferecido. ”Apenas as instituições financeiras autorizadas (bancos, distribuidoras, corretoras etc) podem oferecer operações no mercado de valores mobiliários. É possível consultá-las no site da CVM (em Participantes do Mercado)”, diz o Boletim.
Por fim, o investidor não deve ter receio de fazer perguntas. “Golpistas costumam questionar sua inteligência para compreender a proposta de investimento, na esperança de que você se cale, mas tenha certeza de que todos estão sujeitos a fraudes, mesmo aqueles mais bem informados”.
Veja as empresas e pessoas físicas que tiveram as atividades suspensas:
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United World Capital e MarkeTradeFX (suspensão de oferta no mercado Forex)
No dia 3 de agosto, a SMI (Superintendência de Relações com o Mercado) da CVM comunicou que as empresas United World Capital (UWC) e MarkeTradeFX não estão autorizadas pela autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrar o sistema de distribuição.
Assim, a entidade determinou a imediata suspensão da veiculação de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento no mercado Forex, de forma direta ou indireta, inclusive por meio das páginas da empresas na internet ou de qualquer outra forma de conexão à web.
Platz Empreendimentos e Administradora Ltda. (Grupo Franco)
No último dia 1º de agosto, o colegiado da comissão determinou a suspensão de qualquer oferta pública de títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados pela Platz Empreendimentos e Administradora Ltda. (“Grupo Franco”) e seu administrador Felipe Ferreira Franco Neto. De acordo com a autarquia, a suspensão foi motivada por eles não preencherem os requisitos previstos na regulamentação da CVM.
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Leandro Marciano César (do Grupo de Investimento Bitcoin)
No dia 24 de julho, a autarquia determinou que fosse suspensa qualquer oferta em fundo de investimento ou outro valor mobiliário de Leandro Marciano César, por meio do Grupo de Investimento Bitcoin.
A autarquia estabeleceu que ele não está autorizado a exercer atividade no mercado de valores mobiliários, pois não preenche os requisitos previstos na regulamentação e, portanto “não pode ofertar publicamente, constituir, nem administrar fundo de investimento ou qualquer outro tipo de investimento em valores mobiliários”.
Arouch Invest, Direcional Cobrança Empresarial e 4 pessoas físicas
No dia 22 de julho, a CVM comunicou ao mercado que as empresas Arouch Invest Empreendimentos e Serviços e Direcional Cobrança Empresarial, além das pessoas físicas Ellen Cristiane da Silva Pereira, Viturino Viana Lima, Francisco Nobre de Sousa, Maria Cristina D’Alessandro não estão autorizados a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários, por não integrarem o sistema de distribuição.
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“O Ato Declaratório determina às referidas pessoas físicas e jurídicas a imediata suspensão da realização de compras e vendas de valores mobiliários que caracterizem atividade de intermediação”, disse a CVM, à época.
Diferencial Corretora (suspensão de oferta no mercado Forex)
No dia 09 de abril, a CVM informou que a Diferencial Corretora não está autorizada a captar clientes residentes no Brasil para realização de operações no mercado Forex. Sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a autarquia determina a imediata suspensão da veiculação de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento nesse mercado, inclusive por meio da página da empresa na internet.
Ernanes Rosa Pereira
No dia 29 de fevereiro, a CVM informou ao mercado que Ernanes Rosa Pereira não está autorizado a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários, sob pena de multa de R$ 500 por dia.
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Company Capital & Investimentos e Moacir Chaves Júnior
No dia 12 de janeiro, a CVM determinou a suspensão imediata de qualquer oferta de serviços de administração de valores mobiliários e de participação em fundos de investimento pela Company Capital & Investimentos e Moacir Chaves Júnior.
A autarquia alertou ambos não estão autorizados pela a exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários e, por não preencherem os requisitos previstos na regulamentação da CVM, não podem prestar serviços de administração de carteira de valores mobiliários nem oferecer publicamente aplicação em cotas de fundo de investimento.