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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em audiência pública nesta quinta-feira (7) alterações na instrução que trata da divulgação de informações por parte dos fundos de investimento. O objetivo é trazer mais clareza ao investidor do impacto das taxas na rentabilidade que a modalidade oferece.
Entre as alterações, está introduzir um informe padronizado sobre rentabilidade, taxas e despesas, chamado “Demonstração de Desempenho”, a ser enviado aos cotistas de fundos não destinados exclusivamente a investidores qualificados até o último dia útil de fevereiro de cada ano.
De acordo com o superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, Francisco José Bastos Santos, o objetivo com o documento é facilitar a comparação entre diferentes fundos em relação aos seus custos.
“O objetivo é aumentar a percepção por parte do investidor da importância dessas taxas e despesas na performance do fundo. Com essas informações melhor trabalhadas, o investidor vai desenvolver uma percepção, consciência, de que taxas e despesas são muito relevantes ao tomar decisão de investimentos”, afirmou Santos.
Lâmina
Outra proposta da CVM é padronizar as informações contidas na Lâmina de Informações Essenciais e tornar sua entrega obrigatória antes da venda de cotas de fundos de investimento abertos não destinados exclusivamente a investidores qualificados.
“Essa lamina também busca padronizar documentos que já existem hoje. Então, essa padronização vai facilitar a comparação por parte do investidor. Ela procurou reunir as informações realmente essenciais, para que o investidor tenha, em um documento, informações-chave, importantes, dispostas de maneira clara e interpretáveis, para tomar a melhor decisão”.
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Entre essas informações que estarão disponíveis, estão rentabilidade histórica, condições de investimento, nicho, composição de carteira, taxas e despesas.
Mudança
A CVM colocou em audiência pública a minuta de instrução que altera a instrução 409, de 18 de agosto de 2004, que dispõe da constituição, administração, funcionamento e divulgação de informações sobre fundos de investimento.
De acordo com Santos, essas mudanças fazem parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento da regulação da indústria de fundos no Brasil e não há um evento único que foi iniciador desta proposta de alterações.
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No entanto, em nota, a CVM disse que a revisão pretende preparar o segmento de fundos para um cenário em que taxas de juros decrescentes e busca de rentabilidade trarão maiores riscos para as carteiras e a maior necessidade de decisões de investimento bem informadas, bem como de maior acompanhamento por parte dos cotistas.
Santos afirmou que a indústria tem mais de 10 mil fundos, mais de 10 milhões de cotistas e gere um total de R$ 1,6 trilhão.