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SÃO PAULO – Uma das questões mais importantes sendo abordadas na campanha eleitoral de 2002 é a importância do superávit fiscal do governo para a correção da trajetória explosiva da dívida pública brasileira desde o início do Plano Real.
Um dos motivos de maior desconfiança dos investidores com uma eventual vitória de um candidato de oposição é a dúvida se o regime de austeridade fiscal, adotado desde a reeleição do presidente Fernando Henrique, irá ser mantido, garantindo a sustentabilidade do pagamento da dívida.
Juros altos mantém dívida interna em trajetória explosiva
A dívida interna, que corresponde aos recursos tomados pelo poder público dentro do país, em moeda nacional, tem mostrado uma forte tendência de alta. A maior parcela da dívida é indexada pela taxa Selic, atualmente uma das maiores taxas de juros do mundo.
Além disto, outra parte considerável da dívida é atrelada às oscilações cambiais, o que, dado a fragilidade da moeda brasileira, também resulta num expressivo incremento da mesma.
Veja abaixo, o perfil da dívida interna brasileira. Dados referentes ao mês de dezembro; para 2002 os dados utilizados referem-se a maio:
| ANO | Prefixada | Selic | Índ. de preços | Câmbio | TR | Outros | |
| 99 | 9% | 57,0% | 5,58% | 22,9% | 5,43% | 0,15% | |
| 00 | 14,8% | 52,2% | 5,94% | 22,3% | 4,71% | 0,07% | |
| 01 | 7,8% | 52,8% | 6,99% | 28,6% | 3,77% | 0,02% | |
| 02 | 9,54% | 51,2% | 8,92% | 28,1% | 2,29% | 0,03% |
Isto justifica a importância que o mercado vem dando à manutenção do superávit primário e da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, além de não permitir novos empréstimos em um cenário tão desfavorável, são estas duas condições básicas que evitam um crescimento ainda maior do endividamento do setor público.
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Além disto, uma outra tarefa, e ainda mais importante para o próximo governo, é a queda da taxa Selic. Apenas com a redução da taxa é possível ter o endividamento público em uma trajetória declinante.
Dívida externa de curto prazo é de US$ 29,4 bilhões
Por outro lado, já a dívida externa brasileira, que consiste em todas as obrigações tomadas no exterior, denominadas em moeda estrangeira, chegou no final do mês de maio a US$ 210,8 bilhões, sofrendo um incremento de apenas 0,39% desde o início de 2002.
As obrigações de médio e longo prazo correspondem a US$ 181,4 bilhões, ou 86,1% do total, enquanto as de curto prazo representam 13,9%, ou US$ 29,4 bilhão.
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Dívida externa não deve preocupar próximo governo
A trajetória da dívida externa brasileira é marcada por dois períodos de forte expansão. Durante a década de 70, grande parte dos investimentos em infra-estrutura no Brasil e mesmo o equilíbrio das contas externas foram feitos através de empréstimos em moeda estrangeira.
Contudo, tais empréstimos foram tomados a juros pós-fixados, que sofreram forte elevação no início dos anos 80, em virtude da política norte-americana de juros altos para controlar a inflação, definindo a explosão da dívida.
Parte da dívida externa brasileira é privada
Já a década de 90 foi marcada pela expansão da dívida pública privada, incentivada pelo baixo risco cambial para a tomada de empréstimos no exterior. Além disto, a ida ao FMI em 1998 também contribui para o aumento da dívida.
No entanto, com a desvalorização cambial, decresceu o número de empréstimos tomados no exterior, o que, associado ao início do pagamento da ajuda ao governo brasileiro aos organismos internacionais, levou a dívida externa a uma trajetória declinante.
