Cotas de fundos imobiliários poderão ser alugadas a partir de novembro

(Matéria atualizada às 10h58 do dia 28 de outubro de 2020 a partir de novas informações da B3.)

SÃO PAULO – A partir de novembro, a B3 deve atender uma antiga demanda dos participantes do mercado de fundos imobiliários, ao liberar as operações de empréstimo de cotas tanto de FIIs quanto de Fundos de investimento em Participações (FIPs).

O empréstimo de ativos é um recurso utilizado por quem deseja operar “vendido” (termo conhecido como “short” no mercado financeiro) e lucrar com a queda de determinado papel.

A operação envolve duas partes: o tomador, que assume o empréstimo por determinado período para poder vender o ativo, recomprá-lo posteriormente por um valor mais baixo no mercado e devolver ao doador, lucrando com a diferença; e o doador, em geral com maior foco no longo prazo, que disponibiliza o ativo para o aluguel em troca de uma remuneração.

Na prática, esse é um instrumento já utilizado por grande parte dos detentores de ações para obter uma rentabilidade a mais com os papéis detidos.

Segundo apurou o InfoMoney, a medida deve entrar em vigor no próximo dia 9. De acordo com fontes próximas do assunto, nem todos os FIIs estarão disponíveis para empréstimo em um primeiro momento. Haverá inicialmente um filtro de liquidez e de número de cotistas para a seleção dos fundos.

Consultada, a B3 confirmou a informação de que nem todos os fundos estarão disponíveis para o empréstimo e afirmou que deve divulgar em breve a lista dos que estarão elegíveis para a operação.

“Esperamos com a entrega deste projeto desenvolver o mercado de empréstimo na B3, através da inclusão de novos produtos, e proporcionar também o desenvolvimento do mercado de fundos imobiliários, uma vez que o empréstimo é uma ferramenta que pode ajudar na melhor formação de preço do ativo e na atuação dos formadores de mercado”, diz a B3, em nota publicada em seu site.

Segundo informações da Bolsa, será vedada a participação no empréstimo de clientes que possuírem mais de 10% de participação nas cotas de um único fundo imobiliário. A regra visa evitar o cenário no qual o investidor poderia doar suas cotas para diminuir sua posição e, assim, ficar isento da tributação sobre os rendimentos.

Ainda de acordo com a B3, é de responsabilidade do investidor declarar junto ao intermediário que possui mais de 10% das cotas do fundo em questão.

O empréstimo de FIIs e FIPs será disponibilizado para negociação com as mesmas características e regras do empréstimo de ações, com mínimo de uma cota para empréstimo, contrato reversível a ambos os lados e remuneração do doador e taxas da B3 pagas pelo tomador.

No caso de contratos fechados em balcão, a taxa do empréstimo, o tamanho do contrato e a data de vencimento são definidos entre as partes. Para os contratos fechados via negociação eletrônica, há uma padronização, com vencimento a cada 33 dias e renovação automática.

As posições em aberto receberão tratamento equivalente para os eventos corporativos, garantindo aos doadores o recebimento de rendimentos no período do empréstimo de ativos, por exemplo.

Com relação à tributação, será aplicada a mesma das operações de empréstimo de ações. A remuneração recebida pelo doador em razão do empréstimo de ativos é tributada como um rendimento de renda fixa, ou seja, aplicando-se a tabela regressiva de acordo com o prazo do investimento (IR de 22,5% a 15%).

Na avaliação de especialistas consultados, o movimento da Bolsa brasileira deve ampliar a participação especialmente do investidor institucional, como de fundos de investimento, aumentando a liquidez do mercado.

Mercado aquecido

Apesar da forte volatilidade do mercado financeiro no ano, a base de investidores de FIIs segue crescendo e soma 1,06 milhão de contas até setembro, um aumento de quase 40% em 2020.

Entre os fundos imobiliários mais negociados em setembro estavam o XP Log (XPLG11), XP Malls (XPML11) e o CSHG Logística (HGLG11), representando juntos cerca de 11% das negociações no período, segundo dados da B3.

Levantamento feito pelo InfoMoney com base em dados da Economatica mostra que, dos 81 fundos imobiliários que compõem o Ifix, índice que acompanha os FIIs listados em Bolsa, 58% eram negociados acima do valor patrimonial, em 23 de outubro.

O múltiplo P/VPA (preço em relação ao valor patrimonial por cota) é uma métrica de avaliação para saber se um fundo está caro (quando o resultado fica acima de 1) ou barato (abaixo de 1).

Entre os mais caros, destacavam-se os dos segmentos de logística e industrial, bem como os de recebíveis imobiliários.

No ano, o Ifix caía 11,8% até sexta-feira (23).

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