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SÃO PAULO – Depois de registrar forte crescimento no volume de contribuições nos últimos cinco anos, superando a marca de 30% ao ano, o setor de Previdência Complementar Aberta fechou o ano passado com uma queda no volume de contribuições.
Queda de 5% nas contribuições
De acordo com dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), o setor arrecadou cerca de R$ 7,147 bilhões em contribuições durante o ano passado, o que equivale a um recuo de 5% quando comparado com a arrecadação do ano anterior, que havia ficado em R$ 7,525 bilhões.
No final do ano passado, as empresas abertas de previdência complementar contavam com provisões de R$ 26,753 bilhões, o que equivale a uma expansão de 28,73% em relação ao montante de provisões no final do ano de 2001.
Contudo, a queda no volume de contribuições dos planos abertos pode indicar uma realidade distorcida do setor. Isto porque no ano passado o mercado ganhou um novo produto de previdência, os VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre).
Realidade distorcida
Os VGBLs foram estruturados de forma que, além da possibilidade de recebimento de uma renda durante a aposentadoria, o investidor possa também contratar um seguro de vida. Apesar da contratação do seguro de vida ser opcional, os produtos não são classificados como planos de previdência, mas sim como seguros de vida, o que distorce as estatísticas.
No ano passado, as contribuições aos VGBLs chegaram a R$ 2,547 bilhões, superando muito as expectativas do setor, que eram de um volume de contribuições de R$ 1 bilhão. Desta forma, se contabilizarmos o volume de contribuições dos VGBLs ao total de contribuições aos planos abertos temos um total de R$ 9,694 bilhões, cifra que supera em 28,8% o montante de contribuições durante o ano de 2001.
Público mais amplo
Vale lembrar que os VGBL vieram para complementar os planos de previdência existentes no mercado, pois atendem a um público distinto, os contribuintes isentos e aqueles que declaram através do formulário simples, enquanto os demais produtos eram destinados para o público que declara pelo formulário completo.
Além disto, para quem já superou o teto de dedução permitido pela Receita de 12% da renda bruta anual, os VGBLs representam uma oportunidade adicional de planejamento tributário.