Contagem regressiva: este é provavelmente o melhor momento para obter visto de investidor nos EUA

SÃO PAULO – Os primeiros meses de 2017 podem ser a última chance para investidores conseguirem as melhores taxas e regras na obtenção de vistos EB-5 e cidadania nos Estados Unidos. Especialistas já falam em “contagem regressiva” neste semestre.

A partir de abril, o valor mínimo (atualmente de US$ 500 mil) provavelmente aumentará e os requisitos deverão ficar mais estritos, de acordo com Carolina Bernardes, advogada e porta-voz do escritório norte-americano Rahbaran & Associates, especializado na área. A instituição se gaba de ter todas as suas solicitações de visto aceitas em 10 anos de atuação.

Ela se refere ao visto EB-5, cuja obtenção pode levar à posse de um Green Card pelos investidores que cumprirem todos os requisitos corretamente. É possível conseguir esse visto por duas vias: empreendendo em negócio próprio ou investindo o montante em uma empresa existente que faça parte de entidade transformada em Centro Regional, reconhecidas pelo Serviço de Cidadania e Imigração Estados Unidos (USCIS).

A partir do investimento indireto, só conseguem efetivamente os vistos EB-5 aqueles investidores cujos montantes forem aplicados em Centros Regionais com características que cumpram requisitos específicos, gerando contrapartidas econômicas específicas para o país. Uma delas é a criação de 10 empregos (diretos, indiretos ou induzidos) entre o 24º e o 30º mês, contados a partir do protocolo da petição.

Esse visto garante abertura para a solicitação do Green Card, que pode ser solicitado a partir do momento de obtenção do EB-5. Ao final, o visto permanente pode ser concedido àqueles que não cometerem infrações durante um período de análise do governo de seus comportamentos.

Ainda que o investimento seja de risco, quando a empresa selecionada realmente tem potencial, os investidores recebem de volta o valor inicial investido (de US$ 500 mil) entre 5 e 7 anos depois da aplicação – a escolha de boas aplicações, portanto, é fundamental para que não se perca dinheiro. Quem aplica dessa forma acaba usa seu dinheiro também no pagamento de documentações e trâmites legais, os quais por vezes exigem viagens ao país. 

Ao mesmo tempo, para esse perfil de investidor, esses gastos não representam um problema, já que normalmente a busca desse perfil de investimento é mesmo pela cidadania e por “melhores condições de vida em um país que ainda representa um sonho a esse perfil de investidor”, segundo a advogada.

Trump e mudanças

“Temos quase certeza que vão aumentar o valor [de investimento], algo que vem sendo adiado desde setembro e foi novamente em dezembro [de 2016]”, comenta Carolina. “De abril não deve passar, chegando a algo como US$ 800 mil”, estima, acrescentando que os Estados Unidos possuem hoje um dos menores valores iniciais para quem quer obter cidadania investindo.

Mas não é apenas o valor que pode sofrer alterações. “O número cada vez maior de vistos concedidos dessa forma nos faz pensar que as regras de empresas elegíveis para esse tipo de visto também devem ser modificadas na gestão Trump”, aponta.

Em 2016, foram concedidos 9.947 vistos EB-5, de acordo com dados preliminares do USIS. O Brasil foi o quinto país com mais alto número de obtenções: 150 emissões. O grosso desses números vem da China, contabilizando mais de 7.700 na soma entre Taiwan e continente.

Embora o novo presidente tenha feito do maior controle a imigrantes um dos principais pilares de sua campanha, Carolina não acredita que ele deve dificultar propositalmente o acesso a investidores estrangeiros no país. “A família dele tem 3 Centros Regionais aqui. Ele é empresário, sabe dos benefícios que essa entrada de capital pode trazer”, aposta a advogada, que acredita em um controle muito mais rígido para imigrantes ilegais, “que custam para o estado”, e uma peneira maior na criação dos Centros Regionais.

“Hoje, muitas entidades acabam tornando-se Centros Regionais por operar em uma área grande com média total de empregos baixa, mas cria as empresas que serão investidas justamente na parte dessa área que não precisa tanto da geração de empregos”, diz Carolina. Ela exemplifica: “empresas acumulam regiões, mas criam um hotel em Manhattan, por exemplo, em zonas muito procuradas. Dessa forma, o objetivo não é alcançado”, pondera. Para o país, só é interessante oferecer um EB-5 aos que fomentarem áreas economicamente menos ativas, e o visto realmente só é entregue àqueles investidores quie cumprirem com todos os requisitos.

Por isso, considerando o tempo de preparação dos documentos, escolha da empresa, planejamento de possíveis viagens e contratação de empresa responsável pela organização desses papeis, Carolina acredita que este mês e o próximo devem ser os melhores momentos para quem deseja a obtenção do EB-5 com as regras atuais.

Sendo um processo de longo prazo e com diversas etapas, devem começar o processo tanto aqueles que já possuem o alto valor disponível quanto os que pretendem abrir mão de algum bem para poder viver nos Estados Unidos.