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SÃO PAULO – O setor de previdência aberta está otimista com a entrada em vigor, no último dia 1o de outubro, da nova conta de investimento. Através dela os investidores poderão realocar suas aplicações sem ter que pagar CPMF ou impostos adicionais.
Na visão do presidente da Anapp (Associação Nacional das Empresas de Previdência Privada Aberta), Oswaldo Nascimento, isto deve favorecer a realocação de recursos por parte do investidor, permitindo que recursos destinados para a aposentadoria, mas que estão aplicados em outros produtos, sejam finalmente direcionados para produtos previdenciários, como os PGBLs e VGBLs.
Dobrando as reservas até 2005
Nascimento se mostrou bastante otimista com as perspectivas para o setor. O executivo lembrou que o setor demorou 30 anos para alcançar reservas de cerca R$ 3 bilhões mas, em apenas oito anos, ou seja, desde 1996, cresceu a uma média de mais de 40% e conseguiu acumular reservas de cerca R$ 53 bilhões (dados referentes a julho de 2004).
A expectativa, segundo ele, é que esta taxa de crescimento se mantenha e que, no final de 2005, as reservas do setor alcancem a marca de R$ 120 bilhões, ou seja, mais que dobrem em relação ao patamar em que se encontravam em julho deste ano. Isso seria equivalente a uma taxa de crescimento mensal de cerca 5%.
Blindagem é mais difícil do que parece
Nascimento também mencionou que o setor deve se beneficiar da adoção do ERISA brasileiro, ou, Employee Retirement Income Security Act (Erisa). Criado e adotado pelos EUA em 1974, o Erisa teria sido o maior responsável pelo crescimento da indústria de previdência privada nos Estados Unidos. O setor responde, atualmente, por cerca de 60% do PIB americano.
O executivo se mostrou mais reticente quanto à implementação rápida da blindagem das reservas técnicas do setor, pois acredita que a medida esteja relacionada com a Lei das Falências e com os próprios princípios contábeis adotados no país, sendo, portanto, mais difícil de implementar do que se possa imaginar.