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SÃO PAULO – Na hora de investir em empresas de capital aberto, as pessoas analisam o desempenho das ações da companhia, seu histórico e fundamentos. Mas, além disso, é preciso ficar de olho na sua estrutura interna: ela tem uma área de compliance?
O compliance é um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as regras, políticas e diretrizes relacionadas ao negócio, bem como para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. Não é à toa que o termo vem do verbo em inglês “to comply”, que significar agir de acordo com uma regra.
Em relação ao papel da área de compliance, a economista e advogada associada da Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Anna Lygia Costa Rego, descreve da seguinte maneira: “Zelar para que a empresa e seus funcionários, no exercer de suas atividades, não infrinjam normas, sejam estas internas ou externas”.
Ela contou que as atividades da área de compliance sempre existiram nas empresas, em maior ou em menor grau, muitas vezes relacionadas ao departamento jurídico ou de controladoria, por exemplo. “Pode-se dizer que os escândalos corporativos que ocorreram no início do ano 2000, com destaque para o caso Enron [empresa que fraudava balanços], ressaltaram a importância do compliance em diversos segmentos de indústria”, ressaltou.
E o investidor
De acordo com Anna Lygia, o compliance protege os interesses do investidor, na medida em que busca assegurar as melhores práticas pela companhia que recebe seus recursos. Porém, muitas vezes, especialmente quando verificados os aplicadores de pequeno porte, não há conhecimento sobre a atuação do compliance.
“A responsabilidade e o escopo do compliance devem aumentar e a cobrança dos investidores por mecanismos robustos pode ser também uma possível tendência”, diz a economista.
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Ela ressalta que o compliance pode ajudar os aplicadores de diversas formas, já que assegura que a instituição aja com probidade e segurança, evitando ocorrências ou perdas.
“Ainda de forma mais direta, o compliance incentiva o cumprimento das regramentos que asseguram direitos ao investidor, como por exemplo o direito à informação precisa, clara e segura quantos às atividades da empresa, seus rendimentos, produtos e serviços”, destacou.
