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SÃO PAULO – “O mercado de títulos privados de renda fixa tem apresentado uma boa evolução nos últimos anos, mas ainda há muitos obstáculos a serem vencidos”. A opinião é do professor de finanças do Instituto Coppead, André Carvalhal, que cita como problemas a liquidez e o tamanho reduzido do mercado, além dos custos de lançamento de títulos, que são muito elevados.
Para ampliar o mercado, segundo economistas, a sugestão seria estender ao investidor nacional a isenção de pagamento do Imposto de Renda na compra de títulos privados.
A conclusão, segundo a Agência Brasil, é do relatório “O Mercado de Títulos Privados de Renda Fixa no Brasil”, elaborado por economistas da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), do Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Imposto de renda
Atualmente, o Imposto de renda incide sobre os rendimentos auferidos pelo investidor no período da aplicação. O recolhimento é feito a cada resgate, ou no vencimento do papel. A cobrança segue a tabela regressiva do IR, conforme detalhado abaixo:
- Aplicações até 180 dias: 22,5%
- Aplicações de 181 a 360 dias: 20%
- Aplicações de 361 a 720 dias: 17,5%
- Aplicações acima de 720 dias: 15%
Títulos públicos são favorecidos
Segundo o relatório, atualmente, as regras favorecem a aplicação em títulos públicos.
“Sejam regras de risco de crédito, sejam regras, muitas vezes, fiscais. Você não tem nenhum estímulo em investir em títulos privados, em detrimento dos títulos públicos”, afirmaram os autores do estudo, durante o lançamento do relatório, nesta quinta-feira (21), no 20º Congresso da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), no Rio de Janeiro.
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Brasil x mundo
De acordo com a Agência Brasil, o mercado de títulos privados de renda fixa no Brasil representava, em 2005 (época dos dados analisados no relatório), 10% do PIB. Nos países desenvolvidos, a média é de 40% do Produto Interno Bruto.
O Brasil perde também em relação a países emergentes, como mostra a tabela abaixo:
| País | Mercado de títulos privados em renda fixa (em % do PIB) |
| Chile | 23% |
| Cingapura | 24% |
| Malásia | 58% |
| Brasil | 10% |
Fonte: Agência Brasil
Pelos dados acima, “há um vasto caminho a ser percorrido”, concluiu Carvalhal.