Publicidade
Após os episódios sanitários que ocorreram no final da década de 1990 e inicio de 2000, tais como a vaca louca e gripe aviária, entre outros, mais do que nunca, a segurança dos produtos alimentares constitui uma preocupação central aos olhos dos cidadãos e das entidades responsáveis, bem como uma condição necessária ao reforço da proteção dos consumidores.
A segurança alimentar está relacionada com a presença de perigos associados aos gêneros alimentícios no momento do seu consumo (ingestão pelo consumidor). Como a introdução desses perigos pode ocorrer em qualquer etapa da cadeia alimentar, torna-se essencial à existência de um controle adequado ao longo da mesma. Conseqüentemente, a segurança alimentar é assegurada por meio dos esforços combinados de todas as partes que integram a cadeia alimentar.
| “É preciso disseminar a necessidade de mudanças culturais e de hábitos alimentares no âmbito do agronegócio” |
Frente as incertezas e aos riscos, foi criado o Codex Alimentarius, um programa conjunto da FAO\OMS, que estabelece normas de segurança para alimentos, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas eqüitativas no comércio de alimentos. É um fórum intergovernamental que visa desenvolver normas internacionais para alimentos, estabelecendo uma coordenação com todas as organizações internacionais governamentais e não governamentais que atuam na área de alimentos, com apoio dos centros de excelência que atuam em segmentos específicos, incluindo-os nos trabalhos pertinentes.
Assim, disponibilizar alimentos seguros é uma tarefa que envolve os governos federal, estaduais e municipais, bem como, as instituições privadas afins ao processo. Importante se faz estabelecer claramente estes pontos conceituais tendo em vista a preocupação de não se confundir a Política de Alimentos Seguros, em pauta, com ações que envolvem os componentes estruturais de uma Política de Segurança Alimentar como programas sociais de provimento de alimentos a populações carentes a exemplo brasileiro do “Fome Zero”.
Diante desses fatos, o MAPA está promovendo ações para induzir os produtores brasileiros a se conscientizarem e aderirem a sistemas de produção que transformam a tradicional forma de produção convencional em produção de alimentos com qualidade, seguros, em bases sustentáveis e certificados, com rastreabilidade.
É de grande importância a adoção dessas novas ações para os produtores brasileiros conquistarem novos mercados mundiais, garantindo a competitividade dos produtos brasileiros e agregando maior valor.
Continua depois da publicidade
No entanto, para se consolidar essa oportunidade, depende de vontade política dos governos, da conscientização dos agentes envolvidos com as cadeias produtivas, cooperação dos responsáveis pelos pontos de vendas e os consumidores se tornarem mais exigentes na busca de alimentos de qualidade e seguros.
Assim, é preciso vencer as barreiras de mercado, popularizar e disseminar a necessidade dessas mudanças culturais e de hábitos alimentares no âmbito do agronegócio brasileiro.
Adriana Vieira é mestre em Direito, doutoranda em economia pela Unicamp e escreve mensalmente na InfoMoney, às terças-feiras.
adriana.vieira@infomoney.com.br
