Colunista InfoMoney: A variável fiscal se torna um risco para 2009?

A elevada liquidez mundial e as boas políticas do governo tornaram possível uma mudança no perfil da dívida pública
Por muito tempo a dívida pública brasileira foi um problema nos momentos de crise. O mecanismo que prevalecia nesses momentos era o seguinte: como uma parcela grande da dívida era dolarizada, a ocorrência de uma desvalorização cambial aumentava a razão dívida/PIB.

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Com o aumento do risco fiscal e inflacionário o Banco Central necessitava elevar os juros para poder aumentar o influxo de recursos externos (que combate nesse caso a desvalorização cambial) e melhorar a situação da dívida. Como grande parte da conta de serviços e rendas do balanço de pagamentos era dada pelo pagamento de juros por parte do governo, a trajetória do déficit em conta corrente apresentava piora com a alta dos juros. Assim, para equilibrar a situação do balanço de pagamentos uma desvalorização cambial era necessária. Com essa nova rodada de desvalorização cambial o movimento se iniciava novamente, entrando em um círculo vicioso muito prejudicial ao país.

Quando o mundo entrou num processo de crescimento mais elevado, um impulso foi dado às nossas exportações, tanto pelo aumento da quantidade demandada pelos produtos produzidos internamente quanto pelo aumento dos preços desses. Assim, como nossa absorção doméstica levou um tempo maior para se elevar (os problemas inflacionários ainda não estavam tão bem resolvidos no Brasil) foram gerados elevados superávits na balança comercial. O superávit total que engloba o período de 2003/08 é de US$ 215 bilhões, uma média de US$ 36 bilhões por ano.

“O setor público está se beneficiando do movimento do câmbio”

Esse elevado montante de superávit comercial associado a um influxo de recursos nas contas de investimento estrangeiro direto e de portfólio fizeram com que o Banco Central conseguisse acumular um volume elevado de reservas (no dia 26/12 o volume total de reservas equivalia a US$ 207 bilhões). Concomitante a esse movimento, a elevada liquidez mundial e as boas políticas efetuadas pelo governo (principalmente por parte do Banco Central e do ministério da fazenda na gestão Palocci) tornaram possível uma mudança no perfil da dívida pública, com a parcela relacionada a câmbio e Selic caindo de 83% em 2002 para 37% em 2008. Isso fez com que o risco fiscal proveniente de uma desvalorização cambial ou de uma elevação dos juros diminuísse.

Com o agravamento da crise financeira internacional os fundamentos para o financiamento do déficit em conta corrente se alteraram de forma relevante e assim uma desvalorização cambial foi necessária para que consigamos equilibrar o balanço de pagamentos. Nesse momento o ciclo vicioso anterior que prejudicava as variáveis fiscais não foi observado. Pelo contrário, desde agosto, quando o câmbio fechou o mês cotado a R$/US$ 1,63 até o fim de novembro quando o câmbio fechou a R$/US$ 2,30 a dívida líquida do setor público caiu de 40,4% do PIB para 34,9% do PIB, ou seja, o setor público brasileiro está se beneficiando do movimento do câmbio.

Assim, diferentemente dos períodos passados uma desvalorização cambial não engendra o mecanismo que tanto prejudicava o setor público. Apesar disso o governo teima em querer gerar ruídos com relação à futura trajetória da política fiscal. O fundo soberano que parecia adormecido no meio da crise foi ressuscitado e irá funcionar como um mecanismo para repassar recursos não utilizados de 2008 para poderem ser gastos livremente em 2009. Além disso, utilizou uma MP (que está sendo contestada na justiça pela oposição) para permitir a emissão de títulos públicos mobiliários para compor o seu patrimônio (o que havia sido vedado no projeto aprovado pelo congresso).

A proposta do fundo soberano é totalmente descabida, ainda mais quando levamos em consideração a situação da economia mundial. O melhor a ser feito com essa sobra de recursos é a redução da dívida pública total.

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A variável fiscal deixou de ser um ponto crítico para a economia brasileira por conta dos avanços efetuados pelo governo no passado, mas, com o desejo desenfreado de aumento de gastos pelo ministério da fazenda o risco de um cenário pior está aumentando aos poucos. Desconsiderar o passado nesses casos pode ser um erro.

Tomás Goulart é economista da Modal Asset Management e escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
tomas.goulart@infomoney.com.br